O Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais constitui um diploma que merece uma introdução tanto ou mais do que um comentário. A introdução que dá corpo à...
"Tenho a honra de colaborar com o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na Pós-Graduação Avançada em Direito...
O presente texto constitui uma primeira versão dos apontamentos resultantes das sessões leccionadas no curso de pós-graduação de Direito Fiscal, nas vertentes...
"O texto que agora se publica corresponde no essencial à versão escrita das minhas prelecções no módulo de Infracções Tributárias no Curso de Pós-Graduação em...
“O livro que ora se publica derivou de um desafio que nos foi proposto - elaborar breves lições de iniciação à contabilidade numa Pós-Graduação do IDEFF...
O texto que agora se publica é o resultado de um conjunto de estudos realizados nos últimos anos, nos domínios das Finanças Públicas e da Segurança Social e da...
“Estes Estudos sobre IRS surgem no contexto da Pós-Graduação de Direito Fiscal organizada pelo Instituto de Direito Económico e Fiscal da Faculdade de...