IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal ::

A Reforma do Sector da Saúde
Nazaré Costa Cabral, Olivio Mota Amador e Guilherme W. de Oliveira Martins - Cadernos IDEFF/N.º11

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O Regime dos Preços de transferência e o IVA
Alexandra Coelho Martins - Cadernos IDEFF/N.º10

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As Parcerias Público-Privadas
Nazaré Costa Cabral - Caderno nº9

CAPÍTULO I — CARACTERIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA
1. Conceito e caracterização das parcerias público-privadas 2. As PPP e os processos...

Regime das Taxas Locais - Introdução e Comentário
Sérgio Vasques - Caderno nº8

O Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais constitui um diploma que merece uma introdução tanto ou mais do que um comentário. A introdução que dá corpo à...

A Admissibilidade de uma Cláusula Geral Anti-Abuso em sede de IVA
Alexandra Martins - Caderno nº7

"Tenho a honra de colaborar com o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na Pós-Graduação Avançada em Direito...

Os Beneficios Fiscais: Sistema e Regime
Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins - Caderno nº6

O presente texto constitui uma primeira versão dos apontamentos resultantes das sessões leccionadas no curso de pós-graduação de Direito Fiscal, nas vertentes...

$Regime Geral das Infracções Tributárias$

Regime Geral das Infracções Tributárias
Isabel Marques da Silva - Caderno nº5

"O texto que agora se publica corresponde no essencial à versão escrita das minhas prelecções no módulo de Infracções Tributárias no Curso de Pós-Graduação em...

Contabilidade para Não Contabilistas
Rogério Fernandes Ferreira - Caderno nº4

“O livro que ora se publica derivou de um desafio que nos foi proposto - elaborar breves lições de iniciação à contabilidade numa Pós-Graduação do IDEFF...