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DOCENTES
 
NUNO CUNHA RODRIGUES

Nuno Cunha Rodrigues nasceu no Porto, em 1973 e licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde obteve o grau de mestre em Direito. Encontra-se a preparar o doutoramento em ciências jurídico-económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

CURRICULUM

  • Estagiou e exerceu advocacia.
  • Integrou a Comissão de Revisão da Lei de Finanças Regionais, por nomeação do Ministro das Finanças, e o grupo de trabalho que incumbido de preparar e apresentar um modelo de sistema de protecção contra fenómenos catastróficos em Portugal, por indicação do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças.
  • Exerceu funções como Consultor Jurídico do Banco Bilbao Vizcaya (Portugal), S.A..
  • Foi consultor, adjunto para a área económico‑financeira do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e adjunto principal do Gabinete do Representante da República para a Madeira. Foi Chefe de Gabinete do Ministro da República para a Madeira. Foi assistente, no departamento de Direito e no departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa, tendo leccionado as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito; Finanças Públicas; Direito Internacional Público e Direitos Reais.
  • É assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde leccionou as disciplinas de Direito Financeiro, Direito Fiscal, Relações Económicas Internacionais, Direito da Economia; Direito da Economia II; Direito da União Europeia e Direito Comunitário II.
  • Orador convidado nos cursos de pós-graduação em valores mobiliários; pós-graduação em regulação e concorrência e pós-graduação em gestão do sector público, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no curso de pós-gradução em regulação, na Universidade Católica Portuguesa.
  • Secretário-executivo da pós-graduação em regulação e concorrência do IDEFF.
  • Membro da comissão de redacção da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal.

PUBLICAÇÕES

Autor, entre outros estudos, de:

  • “Legislação Fundamental sobre as Regiões Autónomas” (2001);
  • “Golden‑shares” ‑ As empresas participadas e os privilégios do Estado enquanto accionista minoritário” (2004);
  • “A propósito da proposta de 14.ª directiva das sociedades comerciais: a transferência internacional da sede”, (2005, Fiscalidade, n.º 22)
  • “Breves notas sobre o Estatuto do Gestor Público – A caminho do New Public Management?”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Sousa Franco, 2006;
  • As golden-shares no direito Português, in Estudos de Direito dos Valores Mobiliários, vol. VII, 2007;
  • Tratado de Lisboa (em colaboração com o Professor Pitta e Cunha e os Drs. João Pateira Ferreira e Sónia Donário) (2008);
  • A Entidade Reguladora da Saúde, no prelo;
  • Auxílios de Estado de âmbito regional, no prelo.

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