IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal ::

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DOCENTES

ANTÓNIO MOURA PORTUGAL

António Moura Portugal nasceu a 10 de Setembro de 1973. Em 1996, terminou a licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra, na menção de ciências jurídico-económicas. Em 2003, terminou o Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais na Faculdade de Direito de Lisboa, com dissertação subordinada ao tema “A Dedutibilidade dos Custos na Jurisprudência Fiscal Portuguesa” (em especial, para efeitos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas).
É advogado especialista em Direito Fiscal e sócio da Azevedo Neves, Benjamim Mendes, Bessa Monteiro, Cardigos & Associados – Sociedade de Advogados RL, tendo a seu cargo a execução e coordenação de vários assuntos ligados à área fiscal e da aviação. É membro da European Air Space Law Association, do European Aviation Club e do Comité de Aviação da International Bar Association (IBA).
Na área de docente, é membro do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDEFF), integrando o corpo docente do Curso Pós-Graduação em Direito Fiscal e é docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Assistente), integrando o grupo de ciências jurídico-económicas.

CURRICULUM

Sócio da “Azevedo Neves, Benjamim Mendes, Bessa Monteiro, Cardigos & Associados, Sociedade de Advogados RL” (desde Março de 2007) ; Sócio da “Azevedo Neves, Benjamim Mendes & Associados, Sociedade de Advogados RL” (2003-2007) ; Advogado Associado da “Azevedo Neves, Benjamim Mendes & Associados, Sociedade de Advogados RL” (1996-2003) ;Advogado-especialista em Direito Fiscal (Ordem dos Advogados) ; Membro do Corpo Docente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDEFF), responsável pelo Módulo de IRC no Curso Pós-Graduação em Direito Fiscal ; Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1997-2007) ;Docente convidado do ISLA em cursos de pós-graduação

Participação, como docente convidado, em vários cursos de pós-graduação sobre Direito Fiscal, leccionando seminários sobre:

IRC, no âmbito da pós-graduação em Fiscalidade, organizada pelo Instituto Superior de Gestão;
IRC, no âmbito da pós-graduação em Fiscalidade, organizada pela Faculdade de Economia de Universidade de Coimbra e ministrada no Funchal, nas instalações da Associação Cine-Forum;
IRC, no âmbito da pós-graduação em Ciências Jurídico-Fiscais, coordenada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e ministrada no Funchal, nas instalações da Associação Cine-Forum.

PUBLICAÇÕES

“As Taxas de Regulação Económica no Sector dos Aeroportos”, in As Taxas de Regulação Económica em Portugal, Coordenação de Sérgio Vasques, Almedina, 2008
“A Dedutibilidade dos Custos na Jurisprudência Fiscal Portuguesa”, Coimbra Editora, 2004
“Despesas Confidenciais”, Fiscalidade nº 16, Instituto Superior de Gestão, 2003
“Estatuto Pessoal e Nacionalidade das Sociedades nos Acordos de Investimento e de Dupla Tributação”, Revista de Ciência e Técnica Fiscal, n.º 404, 2003
“A Dedutibilidade de Custos em IRC: Reflexões sobre os Custos Incorridos em Actividades Isentas e Não Tributadas”, Revista de Ciência e Técnica Fiscal, nº 401, 2001
“A Vinculação da Administração Fiscal no Recurso à Avaliação Indirecta da Matéria Colectável. Reflexões sobre um caso de Facturas Falsas”, Fiscalidade nº 7, Instituto Superior de Gestão, 2001
“Os poderes normativos do Banco Central Europeu”, Boletim do Ministério da Justiça (BMJ) nº 479, Outubro de 1998.

Em co-autoria: “Sumários de Relações Económicas Internacionais”, AAFDL, 2005

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