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DOCENTES
Gustavo Lopes Courinha
GUSTAVO LOPES COURINHA

Gustavo Lopes Courinha é licenciado (1999) e Mestre (2003) em Direito, sendo assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, onde lecciona desde 2002, tendo já leccionado as disciplinas de Direito Internacional Económico, Direito Financeiro e Fiscal, Direito das Obrigações e Direito Financeiro (Público) II.

Foi advogado do escritório Raposo Subtil, Matos Esteves & Associados, entre 1999-2004 e do escritório Caetano de Freitas & Associados, de 2004-2006.

É docente de Direito Fiscal Comunitário, no Curso de Pós-Graduação da Universidade Católica Portuguesa.

CURRICULUM

Orador em várias conferências e seminários em Portugal:

  • “Alguns aspectos da tributação dos arrendamentos em IVA” – seminário proferido no V Curso de Pós-graduação em Direito do Arrendamento Urbano, promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa (2007);
  • “Planeamento Fiscal: mitos, imprecisões e realidade” – conferência proferida no Instituto Politécnico de Leiria, como orador (2007);
  • “Teoria Geral do Abuso em Direito Fiscal” – seminário proferido no Curso de Pós-graduação avançada em Direito Fiscal, promovido pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, como orador (2006 e 2007);
  • “A estrutura de incidência do IRC” - seminário proferido no Curso de Pós-graduação avançada em Direito Fiscal, promovido pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, como orador (2005);
  • “O artigo 23.º/n.º 7 do Código do IRC, a Constituição e as Convenções sobre Dupla Tributação” – conferência promovida pela Universidade Nova de Lisboa, sob a temática “Reestruturação de empresas e limites do planeamento fiscal”.

Orador em seminários e conferências internacionais: 

  • “Tax Treaties and Social Security Conventions”, High Level Scientific Conference, em Rust (Áustria), promovida pela Universidade de Viena;
  • “The Portuguese International Tax Law”, seminário leccionado ao curso de LL.M. na Faculteit Rechtsgeleerdheid van de Universiteit Maastricht, em Maastricht;
  • “WTO and Direct Taxation”, High Level Scientific Conference, em Rust (Áustria), promovida pela Universidade de Viena, enquanto investigador auxiliar;
  • “O Direito Internacional Fiscal de Cabo Verde”, curso promovido pela Fundação Direito e Justiça e Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, em Cabo Verde;
  • “The concept of interest in the OECD Model Convention”, conferência promovida pelo Institut für betriebswirtschaftliche Steuerlehre, da Johannes Kepler Universität Linz, em Linz, sob o tema “The Savings Directive”.

PUBLICAÇÕES

Possui vários artigos, estudos e recensões nas revistas Fiscalidade, Jornal Fiscal, Vida Judiciária e Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal e em várias obras colectivas, nacionais e estrangeiras, destacando-se “A Tributação em IVA da Relação Locatícia Imobiliária” (Jornal Fiscal 3/2001 – IVA), “A Tributação Directa das Pessoas Colectivas no Comércio Electrónico” (Fiscalidade n.º 6 – Abril 2001), “A tributação dos cidadãos portugueses trabalhadores no estrangeiro à luz do artigo 15º do Modelo de Convenção OCDE” (Fiscalidade n.º 17 – Janeiro 2004), “O regime de emissão de dívida pública” (Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Sousa Franco, Vol. II), “Ainda a propósito da tributação dos trabalhadores portugueses na Alemanha – algumas notas” (Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 1 - Primavera 2008), “The concept of interest under the OECD Model Tax Convention” (obra colectiva “The Savings Directive”, da editora Linde Vërlag - 2006), “Double Taxation Conventions and Social Security Conventions - Portugal” em co-autoria com Ricardo Borges (obra colectiva “Double Taxation Conventions and Social Security Conventions”, da editora Linde Vërlag - 2006).

Publicou as obras monográficas “A cláusula Geral Anti-Abuso no Direito Tributário: contributos para a sua compreensão”, pela editora Almedina, em 2004, o “Imposto do Selo Anotado”, pela editora Almeida & Leitão, em 2000 (enquanto co-autor) e “Legislação Cooperativa Anotada”, pela editora Vida Económica, em 2000 (enquanto co-autor).

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