IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal
Home | IDEFF | Docentes
DOCENTES
Guilherme Waldemar Goulão dos Reis d’Oliveira Martins
GUILHERME WALDEMAR GOULÃO DOS REIS D’OLIVEIRA MARTINS

Guilherme Waldemar Goulão dos Reis d’Oliveira Martins nasceu em Lisboa, em 1976. É licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1999), Mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003) e encontra-se a preparar o doutoramento nesta Faculdade.

CURRICULUM

Exerce actualmente funções de Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem vindo a colaborar na Menção de Jurídico-Económicas, é docente da Academia Militar e da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, e é Advogado inscrito no Conselho Distrital de Lisboa.

É vogal da Direcção do IDEFF, Secretário Executivo da Pós-Graduação Avançada em Finanças e Gestão do Sector Público do IDEFF e rege a cadeira de Benefícios Fiscais no curso de Pós-Graduação de Direito Fiscal , do IDEFF.

Tem participado frequentemente, como orador em várias conferências e seminários em Portugal, Cabo Verde e Guiné-Bissau, sendo de assinalar:

  • "O IUR e a Tributação das pessoas singulares", Curso de Direito Fiscal em Cabo Verde, 2006 (Cidade da Praia) e 2007 (Mindelo);
  • "O novo Código da Contratação Pública: implicações administrativas e financeiras", Curso de especialização sobre o Código da Contratação Pública no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), 25 de Outubro de 2007;
  • "Os benefícios fiscais no Direito Empresarial português: evoluções recentes", Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 14 de Abril de 2007;
  • "A contabilidade empresarial guineense e o Acto Uniforme relativo ao sistema contabilístico OHADA", Faculdade de Direito de Bissau, 21 de Novembro de 2007;
  • "Direito Orçamental Ambiental", Instituto de Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito de Lisboa, 27 de Novembro de 2007;
  • "O regime jurídico do sector empresarial local", Curso organizado com Nuno Cunha Rodrigues, Tribunal de Contas, 15 a 17 de Abril de 2008;
  • "O endividamento autárquico e a Lei das Finanças Locais", Curso organizado com Nuno Cunha Rodrigues, Tribunal de Contas, 22 a 24 de Abril de 2008; 
  • "Guiné-Bissau: Estado Fiscal ou Estado Patrimonial?", Conferência proferida na Faculdade de Direito de Bissau, Bissau, Maio de 2008;
  • "As regras orçamentais de tipo numérico na Guiné-Bissau", Seminário em Curso de Especialização para funcionários do Ministério das Finanças guineense, Maio de 2008;
  • "Introdução dos APPT na legislação fiscal portuguesa", conferência proferida com Clotilde Celorico Palma, organizado pela KPMG/Universidade Católica Portuguesa, 18 e 19 de Setembro de 2008;
  • "Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Garantias dos Contribuintes" - Conferência organizada pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, Santa Maria da Feira, 20 de Fevereiro de 2009;
  • "O Novo Código Geral Tributário caboverdiano", Cidade da Praia, Março de 2009;
  • "Global Transfer Pricing Conference 2009 - Transfer Pricing - Beyond the Downturn" (org. PWC), orador do Painel - What Governments are thinking across Europe, 22 de Outubro de 2009.

Integrou a Comissão de Reavaliação dos Benefícios Fiscais, nomeada por Despacho do Ministro de Estado e das Finanças de Maio de 2005 e é consultor jurídico do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais desde 2005 (do XVII e do XVIII Governos Constitucionais). É Presidente do Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento (2010-...).

PUBLICAÇÕES

Livros:

 

  • A Despesa Fiscal e o Orçamento do Estado no Ordenamento Jurídico Português, Coimbra, Almedina, 2004;
  • Em co-autoria com Sérgio Vasques, Casos Práticos de Direito Financeiro, AAFDL, 2004;

  • Os Benefícios Fiscais: Sistema e Regime, Cadernos IDEFF n.º 6, Coimbra, Almedina, 2006;

  • Em co-autoria com Guilherme D’Oliveira Martins e Maria D'Oliveira Martins, Lei de Enquadramento Orçamental Anotada e Comentada, Coimbra, Almedina, 2007, 1.ª e 2.ª edição.

 

Artigos e Recensões:

 

  • Em co-autoria com Afonso D’Oliveira Martins, “El Tercer Sector en Portugal”, in El Tercer Sector Iberoamericano – Fundaciones, Associaciones y ONG’s (José Luis Piñar Mañas – Dir., Ricardo Sánchez Rivera – Coord.), Valencia, 2001, págs. 906 – 943;
  • Colaboração na elaboração do texto de Afonso D’Oliveira Martins, “A Europeização do Direito Administrativo Português”, in Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues, Coimbra Editora, Coimbra, 2001, págs. 999 – 1024;
  • “Nos 20 anos da Constituição de 1976”, Recensão publicada na  Estado & Direito – Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público, n.º 21/26 (1998 – 2000), págs. 287 – 294;
  • “Ab Uno ad Omnes”, Recensão publicada na  Estado & Direito – Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público, n.º 21/26 (1998 – 2000), págs. 295 – 300;
  • “A fiscalização e a prova do exercício do direito à dedução no IVA – a propósito das operações simuladas... (Anotação ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo de 9 de Abril de 2002 -Recurso n.º 3817/00)”, Ciência e Técnica Fiscal, n.º 406 (Abril – Junho), 2002;
  • “O Poder Tributário das Regiões Autónomas – Criar ou Adaptar eis a Questão...”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. XLII, n.º 2, 2001, págs. 1085 – 1122;
  • “A Administração Tributária e o Segredo bancário” - Anotação ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo de 17 de Junho de 2003, Ciência e Técnica Fiscal, n.º 409-410 (Janeiro – Junho), 2003, págs. 362 - 369;
  • “As implicações financeiras da política tributária ambiental”, Revista Forum de Direito Tributário, n.º 14 (Março), Belo Horizonte, 2005;
  • Em co-autoria, Reavaliação dos Benefícios Fiscais, Caderno de Ciência e Técnica Fiscal, n.º 198, Coimbra, Almedina, 2005;
  • “O princípio da autotributação: perspectivas e evoluções recentes”, Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Professor Doutor António de Sousa Franco, Coimbra, Coimbra Editora, 2006;
  • “Os benefícios fiscais e a igualdade tributária”, Revista Forum de Direito Tributário, n.º 24 (Novembro-Dezembro), Belo Horizonte, 2006;
  • Em co-autoria com Sérgio Vasques, “A evolução da tributação ambiental em Portugal”, Revista Forum de Direito Tributário, n.º 28 (Julho-Agosto), Belo Horizonte, 2007;
  • Em co-autoria com Afonso d’Oliveira Martins, “Conceito e regime do terceiro sector. Alguns aspectos”, Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, 90 Anos, Coimbra, Almedina, 2007;
  • Entrada "Despesa Fiscal", Dicionário Jurídico da Administração Pública, Lisboa, 2007, págs. 265 - 294;
  • "Um novo contrato social nas finanças públicas francesas?", Recensão publicada na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 1, 2008 (Abril), págs. 343 - 345;
  • Em co-autoria com Alexandra Pessanha e Nuno Cunha Rodrigues, "As implicações público-financeiras e concorrenciais do novo Código dos Contratos Públicos: análise preliminar", Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 3, 2008 (Outubro), págs. 151 - 178;
  • Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2006 – João Carvalho, Maria José Fernandes, Pedro Camões e Susana Jorge, Recensão publicada na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 3, 2008 (Outubro), págs. 289 - 291;
  • A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA – Rui Laires, Recensão publicada na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 4, 2008 (Dezembro), págs. 363 - 365;
  • The Economists’ Voice – Top Economist take on Today’s Problems – Joseph E. Stiglitz, Aaron S. Edlin e J. Bradford Delong (Eds.), Recensão publicada na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 4, 2008 (Dezembro), págs. 373 - 374;
  • Redistribuição Tributária – João Ricardo Catarino, Recensão publicada na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 1, 2009 (Março), págs. 281 - 284 (em co-autoria com Nazaré Costa Cabral);
  • Em co-autoria com Clotilde Celorico Palma, "A introdução dos acordos prévios sobre preços de transferência na legislação fiscal portuguesa: nota preliminar", Revista Fiscalidade, n.º 36, Outubro - Dezembro de 2008, págs. 19-28;
  • Em co-autoria com Nuno Cunha Rodrigues, "Sobre o financiamento das entidades reguladoras do sistema financeiro em Portugal", in Regulación, Supervisión y Autoridades de los Mercados Financieros. Un Estudio de Derecho Público Económico, no prelo;
  • "Direito Administrativo dos benefícios fiscais", in Paulo Otero e Pedro Gonçalves (org.), Tratado de Direito Administrativo Especial, no prelo.

« voltar

Universidade de Lisboa Faculdade de Lisboa