Isabel Marques da Silva (n. 30-07-1970), assistente da Faculdade de Direito da UCP, onde rege Direito Fiscal, Finanças Públicas, Processo Tributário, Fiscalidade e Direito Penal Tributário. Licenciada em Direito (1993) e Mestre em Ciências Jurídico-Económicas (1998) pela Faculdade de Direito da UCP. Docente do módulo de infracções tributárias da pós-graduação do IDEFF. Membro da Direcção da AFP.
Áreas de Investigação: Direito Fiscal; Processo tributário; Infracções Tributárias.
Actividade actual: Assistente com regência, em regime de dedicação exclusiva, da Faculdade de Direito da Universidade Católica portuguesa (Escola de Lisboa).
PUBLICAÇÕES
Livros:
Regime Geral das Infracções Tributárias, Coimbra, Almedina, Março de 2006; 2.ª edição: Fevereiro de 2007 (1.ª reimpressão, Abril 2008)
Responsabilidade Fiscal Penal Cumulativa das Sociedades e dos seus Administradores e Representantes (Dissertação de Mestrado), Universidade Católica Editora, Lisboa, 2000
Capítulos de livros:
As Implicações Fiscais da Nova Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa, in Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, Volume II, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 173/185
Estudos sobre a Nova Concordata: Implicações Fiscais, in Estudos sobre a Nova Concordata: Santa Sé - República Portuguesa, 18 de Maio de 2004, Lisboa, UCE_ISDC, 2006, pp. 209/221
O Regime Geral das Infracções Tributárias e as Infracções Contra a Segurança Social, in Homenagem José Guilherme Xavier de Basto, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 261/270
Fiscalidade Ambiental e do Urbanismo: Mesa Redonda, in 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89: Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha, AFP/IDEFF, Coimbra, Almedina, 2005
O Princípio do Poluidor-Pagador, in Estudos de Direito do Ambiente: Actas, Publicações Universidade Católica, Porto, 2003, pp. 97/134
As Associações Criminosas para a prática de Infracções Fiscais, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Pedro Soares Martínez, vol. II, Almedina, Coimbra, 2000, pp. 571/584
A Responsabilidade Tributária dos Corpos Sociais, in Problemas Fundamentais do Direito Tributário, AAVV, VISLIS Editores, 1999, pp. 121/140
"Cadastro" (actualização) e "Contrabando", in Verbo - Enciclopédia Luso Brasileira de Cultura - Sec. XXI
Artigos em revistas nacionais:
Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 10 de Março de 2004 (Cumulação de Impugnações de IVA e de IRS), «Ciência e Técnica Fiscal», n.º 414, Julho-Dezembro de 2004, pp. 371/377
Fraude aduaneira cometida antes da entrada em vigor do regime geral das infracções tributárias: burla ou descaminho? - Parecer, em co-autoria com Germano Marques da Silva, «Direito e Justiça, volume XVIII, 2004, Tomo 1, pp. 65/80
Reflexões acerca da culpabilidade nas contra-ordenações fiscais – a propósito de dois acórdãos do Tribunal Central Administrativo, «Direito e Justiça», volume XVI, 2002, Tomo 2, pp. 105/111
Considerações acerca da responsabilidade por dívidas e por infracções tributárias dos membros dos corpos sociais, «Direito e Justiça», volume XVI, 2002, Tomo 1, pp. 265/279
Criminalidade económico-financeira e tributária, «Polícia Portuguesa», ano LXV, II série, n.º 135, Maio/Junho 2002, pp. 9/15
Anotação ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo de 20 de Março de 2001, «Ciência e Técnica Fiscal», n.º 401, Janeiro-Março de 2001, pp. 371/387
Dever de Correcta Notificação dos Meios de Defesa ao Dispor dos Contribuintes, Boa-Fé e Protecção da Confiança, «Direito e Justiça», volume XIV, 2000, Tomo 2, pp. 273/289
Algumas considerações em torno do Código de Procedimento e de Processo Tributário, «Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 23, Setembro-Outubro de 2000, pp. 12/19
Sobre a Admissibilidade de Empresas Privadas de Centralização de Informações sobre Riscos de Crédito - Parecer, em co-autoria com Germano Marques da Silva, «Revista da Banca», n.º 44, Outubro/Dezembro 1997, pp. 21/50
Os Acordos de Distribuição e o Direito da Concorrência, «Direito e Justiça», vol. X, Tomo 2 (1996), pp. 167 a 235
Artigos em revistas estrangeiras:
A Responsabilidade Tributária de Administradores de Pessoas Colectivas no Direito Português, «Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT», Belo Horizonte, ano 3, n.º 17, Set./Out. 2005, pp. 113-131.
Recensões:
ao livro “A Fraude Fiscal – a norma incriminadora, a simulação e outras reflexões”, de NUNO POMBO: Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano 1, Primavera, pp. 347-349.
ao livro “O crime de abuso de confiança fiscal: As consequências jurídico-penais da alteração introduzida pela Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro”, de AMÉRICO TAIPA DE CARVALHO: Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano 1, Primavera, pp. 351-353.
