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DOCENTES
 
JOÃO TABORDA DA GAMA

João Taborda da Gama (Lisboa, 1977) é assistente da Faculdade de Direito de Lisboa desde 2000 (assistente estagiário até 2004), onde se licenciou em 2000 (16 valores). Mestre em Direito pela FDL (“Promessas Administrativas, Coimbra Editora, 2008”, 18 valores), elabora dissertação de doutoramento (“Poder Tributário e Estado de Direito: os limites da inspecção tributária”), orientada pelo Professor Doutor Eduardo da Paz Ferreira. É casado e tem três filhas.

Áreas de investigação: Inspecção Tributária, informações vinculativas, menos-valias e reporte de prejuízos em IRC.

www.dfiscal.blogspot.com

PUBLICAÇÕES

Doutrina:

  • Terrenos para construção e regime transitório das mais-valias imobiliárias em IRS, Fiscalidade, 31, 2008
  • “Local taxes in Portugal” in Jaarboek Lokale en Regionale Belastingen 2007-2008, org: Miguel de Jonckheere, Brugges: die keuere, 2008
  • Promessas Administrativas: da decisão de autovinculação ao acto devido, Coimbra: Coimbra, 2008 [Portugal]
  • The Quality of Tax Legislation, EATLP Congress 2007
  • "O que é de César: impostos e cobradores no Novo Testamento (antologia)". In Estudos em Homenagem do Professor António de Sousa Franco, II, 2007, 421-428
  • [AAVV], O Direito do Balanço e as Normas Internacionais de Relato Financeiro, Coimbra: 2007, (como co-organizador)
  • "Pro rata revisitado: actividade económica, actividade acessória e dedução do IVA na jurisprudência do TJCE", (em co-autoria com JL Saldanha Sanches), CTF (2006), 416 , 7-41
  • “Taxas de imposto, legalidade tributária e produtos petrolíferos: anotação ao acórdão nº70/2004, Jurisprudência Constitucional, 9, (em co-autoria com Sérgio Vasques)
  • "Erros, serviços e vícios na atribuição de juros indemnizatórios – comentário ao Ac. STA n.º 114/02, de 29.05 (Rel.: Almeida Lopes) e ao Ac. STA n.º 772/04, de 11.17 (Rel.: Baeta de Queiroz)", Fiscalidade 23 (2006), 113-134
  • "Audição - Participação - Fundamentação: a co-responsabilização do sujeito passivo na decisão tributária", in Estudos em Homenagem ao Doutor José Xavier de Basto, Coimbra: Coimbra, 2006 (em co-autoria com JL Saldanha Sanches), 271-304
  • "Recensão: Clotilde Palma— Introdução ao IVA (2005); Patrícia Cunha — IVA: Anotações (2004); Rita de Ia Feria — A Handbook EU VAT Legislation (2004)", Fiscalidade 22 (2005), 165-166
  • "Sujeito a reboque: breve nota sobre o IVA na locação de imóveis com lugares de estacionamento", CTF 414 (2005), 147-170
  • "Pressuposto Administrativo e Pressuposto Metodológico do Princípio da Solidariedade Social: a derrogação do sigilo bancário e a cláusula geral anti-abuso", in O Princípio da Solidariedade Social, org: Marco Aurélio Greco, São Paulo, 2005 (em co-autoria com JL Saldanha Sanches), 89-109
  • "Taxas municipais pela ocupação do subsolo", Fiscalidade 19/20, 2004, (em co-autoria com JL Saldanha Sanches), 5-43
  • "Contrato de Transacção no Direito Administrativo e Fiscal", in Estudos em Homenagem ao Prof. Inocêncio Galvão Telles, V, Coimbra Editora, 2003, Coimbra, 607-694
  • "Acordo transaccional parcial no procedimento tributário", Fiscalidade 12, 2002, 81-92
  • "Acto elisivo, acto lesivo - notas sobre a admissibilidade do combate à elisão fiscal no ordenamento jurídico português”, RFDUL, vol. XL, n.º 1 e 2, 1999, 289-316

Artigos de opinião em jornais:

  • Eram seis em ponto da tarde (Expresso, 17.03.07)
  • O pensalão (Jornal de Negócios, 16.11.05)
  • E se o seu banco lhe tratasse do IRS? (Diário Económico, 07.06.05)
  • A tosquia desce ao subsolo (Expresso, 05.03.05)
  • Coito fiscal interrompido (Diário Económico, 22.12.04)
  • Para acabar de vez com a poupança (Diário Económico, 21.10.04)
  • O fim das informações vinculativas secretas (Diário Económico, 27.07.04)
  • O pagamento das informações vinculativas (Diário Económico, 27.06.04)

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