O novo Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública do IDEFF procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal e completa, do Direito da contratação pública.

Trata-se de um novo curso através do qual se pretende fornecer uma visão global da contratação pública abrangendo áreas que se interceptam o Direito da Contratação Pública e são frequentemente esquecidas tais como o Direito da Concorrência ou o Direito Internacional Económico.

As sessões iniciais da pós-graduação irão fornecer aos alunos uma visão panorâmica da contratação pública em Portugal com especial incidência na análise pormenorizada do Código dos Contratos Públicos. Na pós-graduação serão estudados sectores que escapam ao regime tradicional da contratação pública, como o sector da defesa, não esquecendo ainda a análise tradicional da contratação pública nos sectores especiais.

O estudo teórico das parcerias público-privadas será complementado, nesta pós-graduação, de forma inovadora, com a análise prática de um modelo de parceria público-privada.

A relação entre a despesa pública e a contratação pública, nomeadamente no contexto das funções desempenhadas pelo Tribunal de Contas, será igualmente tratada nesta nova pós-graduação bem como o papel que o Direito da União Europeia teve – e tem - na afirmação de um verdadeiro Direito Europeu da Contratação Pública.

Pretende-se, desta forma, alargar o Direito da Contratação Pública a novas áreas até aqui pouco estudadas indo ao encontro de uma ideia de “novas fronteiras da contratação pública” subjacente a esta pós-graduação.

O corpo docente é composto por conhecidos docentes universitários, advogados e especialistas em contratação pública.

Coordenadores Científicos:
Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

I MÓDULO (10H)
 A CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM PORTUGAL

II MÓDULO (12H)
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PÚBLICO PÚBLICAS

III MÓDULO (4H)
CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA ÓPTICA DA DESPESA

IV MÓDULO (6H)
CONTRATAÇÃO PÚBLICA E UNIÃO EUROPEIA

V MÓDULO (8H)
CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

VI MÓDULO (6H)
CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO SECTOR DA DEFESA

Calendário (PDF)

Ficha de Inscrição (PDF)