IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal
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PÓS GRADUAÇÕES
CURSO INTENSIVO SOBRE TRIBUTAÇÃO DAS REORGANIZAÇÕES & RESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS
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Pagamentos Avaliação
Curso Intensivo sobre Tributação das Reorganizações & Restruturações Societárias

O IDEFF oferece uma nova edição do curso intensivo que visa aprofundar a análise das principais implicações fiscais das reorganizações e reestruturações societárias, tais como as operações de fusão, cisão, entrada de ativos e permuta de partes sociais, respetivo regime de neutralidade fiscal, e as suas implicações ao nível dos prejuízos fiscais e IVA. A análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia permitirá igualmente compreender a influência do Direito Fiscal Europeu na interpretação do regime fiscal português. O curso focará ainda as operações que impliquem alterações aos capitais próprios das sociedades, as consequências da dissolução e liquidação de sociedades e questões de preços de transferência na avaliação de ativos transmitidos no âmbito de reorganizações empresariais.

Os oradores convidados são juristas e economistas com vasta experiência profissional na matéria a tratar, a nível da advocacia, consultoria fiscal ou do Ministério das Finanças (Centro de Estudos Fiscais), permitindo uma abordagem completa do tema e sob diversos ângulos:

José Almeida Fernandes (Semapa | CIDEEFF)
António Rocha Mendes (CS Associados)
Francisco Cabral Matos (VdA)
Maria Júlia Ildefonso Mendonça (RPBA)
Patrícia Matos (Deloitte)
António Neves (EY)
João Pedro Santos (AT | CEF)
Dinis Tracana (Garrigues | CIDEEFF)
Isaque Ramos (McKinsey)
Ana Perestrelo de Oliveira (FDUL)
Cidália Lança (AT | CEF)
José Calejo Guerra (JCG Advogados)
Miguel Batista (BPI)
Helena Martins (AT | DSIRC)
Fernando Carreira Araújo (The Navigator Company, SA)
Ana Maria Rodrigues (FEUC)
Ignacio Gordillo F. Villavicencio (Montero Aramburu) 

 

Pretende-se garantir aos alunos uma atualização de conhecimentos ao nível das principais operações de reorganização e reestruturações societárias.

As aulas serão temáticas, de nível avançado, dotadas de uma forte componente crítica e com o contributo da doutrina e jurisprudência mais relevante e recente. Os participantes ficarão habilitados a lidar com questões práticas de grande complexidade fiscal e publicações relevantes na área num ambiente de discussão e incentivando a participação do público.

O curso destina-se a Advogados, Juristas, Consultores Fiscais, Auditores, Técnicos Oficiais de Contas, Economistas e Gestores, com interesse num aprofundamento prático ou teórico dos temas a lecionar.

Coordenação Científica & Organização: Prof. Dr. Ana Paula Dourado | Adv LLM José Almeida Fernandes

Coordenação Académica: Adv LLM Dinis Tracana

 

PROGRAMA:

José Almeida Fernandes
Reforma do IRC: Impacto na Tributação das Reorganizações & Reestruturações 

António Rocha Mendes
Fusões & Cisões

Francisco Cabral Matos
Ramo de Actividade nas Reestruturações & Reorganizações

Maria Júlia Ildefonso Mendonça
Entradas de Activos & Permuta de Partes Sociais 

Patrícia Matos
Valor de Mercado dos Elementos Transmitidos & Transferência de EE

António Neves
Transmissibilidade de Prejuízos Fiscais nas Reestruturações & Reorganizações

João Pedro Santos
Transmissibilidade de Benefícios Fiscais e Gastos Financiamento Líquido nas Reestruturações & Reorganizações & Outros

Dinis Tracana (Garrigues | CIDEEFF)
Razões Económicas Válidas nas Reestruturações & Reorganizações

Isaque Ramos
Dissolução & Liquidação & Exit Tax

Ana Perestrelo de Oliveira
Aumento & Redução de Capital

Cidália Lança
IVA nas Reestruturações & Reorganizações

José Calejo Guerra
Case Study Angola: Reestruturações & Reorganizações

Miguel Batista
Case study: Reestruturações & Reorganizações na Banca

Helena Martins
O Regime especial aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de partes sociais no Código do IRC

Fernando Carreira Araújo
Variações sobre Capitais Próprios

Ana Maria Rodrigues
Aspetos Contabilísticos das Concentrações de Actividades Empresariais

Ignacio Gordillo F. Villavicencio
Applying the Merger Directive beyond Its Scope in Third-Country Scenarios

Catarina Gonçalves (PwC)
ECJ Case Law on the Taxation of Reorganisations in the EU

Frederik Boulogne (PwC)
Shortcomings of the EU Merger Directive

 

* os seminários  decorrerão às terças-feiras, entre as 18h30 e as 20h30 na FDUL

Calendário (PDF)

INSCRIÇÕES ESGOTADAS

 

Documentação necessária:

Preenchimento da Ficha de Inscrição
Talão comprovativo de pagamento
Curriculum Vitae
1 Foto tipo passe

Ficha de Inscrição (PDF)

Propinas do Curso:
Valor global de €750
Sessão individual: €150 cada
Sessão final (12.05.2017): € 200 

Condições Especiais:
Early bird fee individual (inscrição até ao final de Fevereiro/2017): € 600
Early bird fee entidade (inscrição até ao final de Fevereiro/2017de entidade, sociedade de advogados, consultora ou empresa com possibilidade de inscrição de colaboradores da entidade como participantes diferentes por sessão): €650
Alumni IDEFF, mestrandos e alunos FDUL, Alumni de LLM de ITC Leiden: € 500
Funcionários da Autoridade Tributária: 50% de desconto

Não é possível acumular descontos.

 

Formas de Pagamento

Cheque passado à ordem de IDEFF, pessoalmente ou via CTT, para: IDEFF, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa
Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5 (CGD, Balcão Universidade), fazendo chegar ao IDEFF, por e-mai (ideff@fd.ulisboa.pt), pessoalmente ou via CTT, cópia do documento comprovativo da transferência.

Serão emitidos Certificados de Frequência.

Universidade de Lisboa Faculdade de Lisboa