IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal
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CADERNOS
O IVA nas Actividades Culturais, Educativas, Recreativas, Desportivas e de Assistência Médica ou Social
O presente texto pretende ser uma análise dos aspetos do regime jurídico do IVA ligados à prossecução de atividades de natureza cultural, educativa, rec...
Enquadramento das Operações Financeiras em Imposto sobre o Valor Acrescentado
Parte I - Evolução do tratamento das operações financeiras
1 - Especificidade das operações financeiras
2 - Evolução do tratamento das operações financeir...
Contribuições para a Segurança Social - Natureza, Aspectos de Regime e de Técnica e Perspectivas de Evolução num Contexto de Incerteza
Capítulo I - Enquadramento das Contribuições para a Segurança Social e Sua Definição
1 - Enquadramento económico-financeiro: as contribuições sociais como fon...
A Reforma do Sector da Saúde
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Nazaré Costa Cabral, Olivio Mota Amador e Guilherme W. de Oliveira Martins - Cadernos IDEFF/N.º11
O Regime dos Preços de transferência e o IVA
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Alexandra Coelho Martins - Cadernos IDEFF/N.º10
As Parcerias Público-Privadas
As Parcerias Público-Privadas
Nazaré Costa Cabral - Caderno nº9
CAPÍTULO I — CARACTERIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA
1. Conceito e caracterização das parcerias público-privadas
2. As PPP e os processos tradicio...
Regime das Taxas Locais - Introdução e Comentário
O Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais constitui um diploma que merece uma introdução tanto ou mais do que um comentário. A introdução que dá corpo...
A Admissibilidade de uma Cláusula Geral Anti-Abuso em sede de IVA
"Tenho a honra de colaborar com o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na Pós-Graduação Avançada em Dire...
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa