IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal ::

O IVA nas Actividades Culturais, Educativas, Recreativas, Desportivas e de Assistência Médica ou Social
Rui Laires - Cadernos IDEFF/ n.º 14

O presente texto pretende ser uma análise dos aspetos do regime jurídico do IVA ligados à prossecução de atividades de natureza cultural, educativa, rec...

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Enquadramento das Operações Financeiras em Imposto sobre o Valor Acrescentado
Clotilde Celorico Palma - Cadernos IDEFF/n.º 13

Parte I - Evolução do tratamento das operações financeiras
1 - Especificidade das operações financeiras
2 - Evolução do tratamento das operações financeir...

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Contribuições para a Segurança Social - Natureza, Aspectos de Regime e de Técnica e Perspectivas de Evolução num Contexto de Incerteza
Nazaré da Costa Cabral - Cadernos IDEFF/N.º 12

Capítulo I - Enquadramento das Contribuições para a Segurança Social e Sua Definição
1 - Enquadramento económico-financeiro: as contribuições sociais como fon...

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A Reforma do Sector da Saúde
Nazaré Costa Cabral, Olivio Mota Amador e Guilherme W. de Oliveira Martins - Cadernos IDEFF/N.º11

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O Regime dos Preços de transferência e o IVA
Alexandra Coelho Martins - Cadernos IDEFF/N.º10

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As Parcerias Público-Privadas
Nazaré Costa Cabral - Caderno nº9

CAPÍTULO I — CARACTERIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA
1. Conceito e caracterização das parcerias público-privadas
2. As PPP e os processos tradicio...

Regime das Taxas Locais - Introdução e Comentário
Sérgio Vasques - Caderno nº8

O Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais constitui um diploma que merece uma introdução tanto ou mais do que um comentário. A introdução que dá corpo...

A Admissibilidade de uma Cláusula Geral Anti-Abuso em sede de IVA
Alexandra Martins - Caderno nº7

"Tenho a honra de colaborar com o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na Pós-Graduação Avançada em Dire...