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A Admissibilidade de uma Cláusula Geral Anti-Abuso em sede de IVA
 
 
A Admissibilidade de uma Cláusula Geral Anti-Abuso em sede de IVA
Alexandra Martins - Caderno nº7

"Tenho a honra de colaborar com o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal, na qual lecciono o módulo de Planeamento em sede de IVA. Agradeço ao Instituto e, em particular ao Dr. Sérgio Vasques, o amável convite que me dirigiram para publicar este texto, que versa a temática dos limites ao planeamento e das suas especificidades em matéria de IVA e que corresponde ao relatório apresentado na disciplina de Direito Fiscal, no âmbito do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito de Lisboa. Não posso deixar, aqui, de agradecer ao Professor Saldanha Sanches, motivador deste meu retorno à academia, orientador e incentivador da investigação que levei a efeito.
Por fim, ao meu marido e aos meus pais agradeço o apoio de sempre.
Lisboa, Novembro de 2006"

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