21 de outubro de 2025, 18h00 às 21h00

• Apresentação da temática e do curso: Dra. Beatriz Geraldes (PwC), Dra. Daniela Pessoa Tavares (FDUL), Dr. João Matos Cruz (ANIPE) e Dr. Rodrigo Rabeca Domingues (PwC)

I - Introdução aos criptoativos e blockchain

Dr. João Matos Cruz (ANIPE)

Duração: 3 horas

a) História e características da moeda

b) Moeda, moeda eletrónica, euro digital e figuras e afins

c) Fundamentos da criptoeconomia

d) Introdução à criptografia e aos criptoativos

e) Blockchain e Distributed Ledger Technology

f) Web3

g) Diferença entre criptomoedas e tokens

h) Tipos de tokens e padrões de tokens (por exemplo, ERC-20, ERC-721)

i) Tipos de criptoativos e distinção de outras figuras

j) Altcoins e stablecoins

k) Moeda Digital de Banco Central

23 de outubro de 2025, 18h00 às 21h00

II – Aspetos legais e regulatórios

• 1) Regulamento MiCA
  Dra. Márcia Tomás Pires (Morais Leitão)

  Dra. Inês Bragança Gaspar (Antas da Cunha)

  Duração: 3 horas

  a) Âmbito e objetivos do MiCA

  b) Classificação de criptoativos

  c) Emitentes e oferentes de criptoativos

  d) Regras aplicáveis a stablecoins

  e) Crypto-Asset Service Providers (CASPs)

  f) Supervisão prudencial e comportamental e autoridades competentes

  g) Implementação em Portugal e casos comparados

28 de outubro de 2025, 18h00 às 21h00

II – Aspetos legais e regulatórios (cont.)

• 2)Euro Digital

  Dr. Hélder Rosalino (Valora)

  Duração: 1,5 horas

  h) Objetivos e enquadramento

  i) Modelo de emissão pelo BCE

  j) Privacidade e proteção de dados

  k) Impacto na política monetárial) Relação com bancos e meios de pagamento

  m) Desafios de implementação

  3) Organizações Autónomas Descentralizadas (DAOs)

  Dr. António Rolo (FDUL)

  Duração: 1,5 horas

  a) Conceito e características essenciais

  b) Modelos de governação

  c) Responsabilidade jurídica dos membros

  d) Estatutos e regras de funcionamento

  e) Relação com entidades jurídicas tradicionais

  f) Desafios regulatórios e perspetivas

30 de outubro de 2025, 18h00 às 21h00

II – Aspetos legais e regulatórios (cont.)

4) Tokenização

Dra. Nuno Lima da Luz (Cuatrecasas)

Duração: 3 horas

a) Conceptualização dos tipos de tokens

b) Conceito, funcionamento e relevância dos NFTs no ecossistema

c) NFTs para ativos reais

d) Tokenização de ativos digitais

e) Tokenização de imóveis

f) Tokenização de ações, títulos e outros valores mobiliários

g) Casos de uso e plataformas de tokenização

4 de novembro de 2025, 18h00 às 21h00

II – Aspetos legais e regulatórios (cont.)

5)Smart contracts

Dra. Ana Perestrelo de Oliveira (FDUL)

Duração: 2 horas

a) Conceito e funcionamento

b) Validade

c) Interpretação

d) Responsabilidade dos desenvolvedores e implementadores de smart contracts

e) Responsabilidade em caso de falha de smart contracts

f) Seguro contra erros e bugs em contratos autoexecutáveis

g) Resolver disputas em contratos autoexecutáveis

6) Penhora e apreensão de criptoativos

Dr. António Rolo (FDUL)

Duração: 1 hora

- Penhora e apreensão de criptoativos

6 de novembro de 2025, 18h00 às 21h00

II – Aspetos legais e regulatórios (cont.)

7) Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (AML/CFT)

Dra. Daniela Pessoa Tavares (FDUL)

Duração: 3 horas

a) Conceitos estruturais

b) Riscos BC/FT relacionados com criptoativos e respetivas atividades

c) Enquadramento internacional, europeu e nacional

d) Deveres preventivos aplicáveis aos CASP

e) Travel rule

f) Medidas restritivas

11 de novembro de 2025, 18h00 às 21h00

II – Aspetos legais e regulatórios (cont.)

8) Outros temas regulatórios

Dr. Roberto Bilro Mendes (PwC)

Duração: 3 horas

a) Moeda eletrónica vs critoativos

b) MIFID vs MICAR

c) DLT Project

d) Integração do Código Comercial português

e) Desafios emergentes e perspetivas futuras

13 de novembro de 2025, 18h00 às 21h00

III – Contabilidade

Dra. Carla Massa (PwC)

Duração: 3 horas

a) Aquisição e detenção de criptoativos

b) Princípios a ter atenção na ausência de normativo específico

c) Características e categorias de criptoativos para efeitos de classificação

d) Enquadramento nacional (SNC) e internacional dos criptoativos

e) Criptoativos detidos em nome de terceiros

f) Emissão de criptoativos

g) Mensuração ao justo valor

h) Posição dos reguladores contabilísticos internacionais (EFRAG ao IASB)

i) Outros aspetos relevantes

18 de novembro de 2025, 18h00 às 21h00

IV – Fiscalidade

1)Tributação direta | IRS
Dr. Rodrigo Rabeca Domingues (PwC)

Duração: 2 horas

a) Incidência e tributação

b) Obrigações declarativas / acessórias

20 de novembro de 2025, 18h00 às 21h00

IV – Fiscalidade (cont.)

2) Tributação direta | IRS

Dr. Bruno Alves (PwC)
Duração: 1 hora

a) Enquadramento e tipologias de rendimento

b) Incidência e tributação

c) Obrigações declarativas / acessórias

3) Tributação direta | IRC

Dr. Rodrigo Rabeca Domingues (PwC)

Duração: 2 horas

a) Incidência e tributação

b) Obrigações declarativas / acessórias

25 de novembro de 2025, 18h00 às 21h00

IV – Fiscalidade (cont.)

4) Tributação indireta | IVA

Professora Doutora Clotilde Celorico Palma (FDUL)

Duração: 1,5 horas

a) Enquadramento

b) Incidência e tributação

5) Tributação indireta | IS

Dra. Beatriz Geraldes (PwC)

Duração: 1,5 horas

a) Incidência e tributação

b) Outras operações: financiamentos e garantias prestadas através criptoativos

27 de novembro de 2025, 18h00 às 21h00

IV – Fiscalidade (cont.)

6) Fiscalidade internacional e europeia

Dra. Beatriz Geraldes (PwC) e Dra. Daniela Pessoa Tavares (FDUL)

Duração: 1,5 horas

a) O direito fiscal internacional

b) O enquadramento dos criptoativos no Direito fiscal internacional

7) Troca de informações

Dra. Dra. Daniela Pessoa Tavares (FDUL)

Duração: 1,5 horas

a) Desenvolvimentos recentes sobre troca de informações na UE e OCDE

b) DAC8 / CARF

Encerramento do curso

Dra. Beatriz Geraldes (PwC), Dra. Daniela Pessoa Tavares (FDUL), Dr. João Matos Cruz (ANIPE) e Dr. Rodrigo Rabeca Domingues (PwC)