VII CURSO INTENSIVO IRS (online)
INSCRIÇÕES ABERTAS
APRESENTAÇÃO E OBJECTIVOS
Docente: Paula Rosado Pereira
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Advogada, Consultora Fiscal e Membro da Comissão para a Reforma do IRS de 2014;
Formadora de IRS nos Cursos de Formação de Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, organizados pelo CEJ
Autora do “Manual de IRS”, Almedina (6.ª ed. – 2025); coordenadora e co-autora dos “Temas de IRS – Princípios Constitucionais, Tributação e Garantias”, Almedina, 2020.
Enquadramento
O Curso pretende realizar uma análise aprofundada do IRS. É seguida uma abordagem teórico-prática. A par da apresentação dos temas, as aulas incluem debates sobre as questões em análise e resolução de casos práticos sobre os diversos temas. Ao longo do programa são apresentados exemplos e referida doutrina da Autoridade Tributária e jurisprudência sobre os temas mais relevantes. As aulas são apoiadas pela projeção de powerpoints.
DESTINATÁRIOS
Estudantes e profissionais que pretendam adquirir, aprofundar ou atualizar conhecimentos na área do IRS.
PROGRAMA E CALENDÁRIO
Inscrições abertas até dia 4 de maio de 2026.
As aulas serão nos dias 11, 13, 15, 18 e 20 de maio de 2026, das 18h30 às 22h30 via ZOOM.
PROGRAMA
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IRS – Enquadramento geral.
Caracterização e estrutura do imposto.
Princípios constitucionais patentes no CIRS.
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Incidência subjetiva, objetiva e territorial
Fases de determinação do rendimento coletável e do imposto.
Semi-dualização do IRS.
Taxas e liquidação do imposto.
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Tributação dos rendimentos do trabalho dependente e pensões.
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Tributação dos rendimentos do trabalho dependente e pensões (cont.).
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Tributação dos rendimentos empresariais e profissionais.
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Tributação dos rendimentos de capitais.
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Tributação dos rendimentos prediais.
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Tributação dos incrementos patrimoniais. Mais-valias mobiliárias e imobiliárias.
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Estatutos de residência no IRS. Residentes e não residentes.
Residentes de outros Estados-membros da UE.
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Resolução de casos práticos globais.
CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO
Inscrições em: https://inscricoes.ideff.pt/
ATENÇÃO:
Se a fatura não for em nome do próprio deve preencher os dados para faturação (no fim do formulário dos dados pessoais).
O curso só abre se for atingido o número mínimo de alunos. Só por este motivo é que há lugar ao reembolso do valor pago previamente.
Feita a inscrição e iniciado e curso, não há lugar a reembolso das importâncias pagas, uma vez que, nos termos legais, o aluno inscrito concordou com a ativação do serviço.
PAGAMENTOS
Propina: 500€
Desconto de 50% para funcionários da AT
Desconto 50% membros da OCC
AVALIAÇÃO
Sem avaliação.
No final do curso, é emitido um certificado de frequência digital, caso o aluno frequentado mais de 75% do total de sessões.