MANUEL LOPES DA SILVA FAUSTINO
MANUEL FAUSTINO, 55 years of age and 32 years employed, and 20 in the Directorate-General for Taxes and 12 at the Banco de Portugal. He obtained his degree in Law from FDL, and has specialised in tax law in general and, in particular, the issue of personal income tax for individuals, an area where he has written various publications. In his freelance work, and in addition to being a consultant for a Law Firm, he has dedicated himself to teaching on Postgraduate Courses at the University level (vocational training).
PUBLICATIONS
Livros:
IRS – Teoria e Prática, Edifisco, Lisboa/1993 (esgotado).
Manual de Constituição de Empresas (em co-autoria), Edifisco, Lisboa 1994
Guia do Fisco – Publicação periódica, anual, desde 1995 (em co-autoria), Inforfi, Lisboa
Princípios de fiscalidade para as PME (1998), edição exclusiva para o Instituto de Emprego e Formação Profissional, através do Instituto Superior de Gestão
IRS, de Reforma em Reforma, Áreas Editora, Lisboa, 2003 (compilação de todos os estudos e artigos publicados até final de 2002)
O Dever de Retenção e outros Deveres Autónomos de Cooperação em IRS, Áreas Editora, Lisboa, 2003
Estudos e artigos (desde 2003):
A Evolução dos Reembolsos no IRS: Uma Perspectiva Jurídico-Financeira, 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89, Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha, Almedina, Coimbra, 2005
A Directiva da Poupança no Âmbito da UE, Alguns Aspectos, Fiscalidade, Revista de Direito e Gestão Fiscal, n.º 22, Abril-Junho de 2005
Atribuição, pela entidade patronal, de casa de habitação como vantagem acessória tributável em IRS, Revista dos Técnicos Oficiais de Contas, n.ºs 62 e 63, Maio e Junho de 2005
Tendências Recentes da Evolução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Ciência e Técnica Fiscal, Boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, n.º 416, Julho-Dezembro de 2005
Lei do Orçamento de Estado para 2007, Fiscalidade, Revista de Direito e Gestão Fiscal, n.º 28, Outubro-Dezembro de 2006
IRS: A Categoria F (Rendimentos Prediais) Revisitada, Revista de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, n.º 2 (em publicação) (2008)
As comissões de mediação nas transmissões imobiliárias: a sua inclusão nas «despesas necessárias, inerentes à aquisição ou alienação» previstas no artigo 51.º do Código do IRS, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha (em publicação) (2008)
Responsável pela tributação directa nas «Novidades na UE e na OCDE em matéria de Fiscalidade» na Revista de Finanças Públicas e de Direito Fiscal
Colaboração regular na página do Gabinete de Estudos Legislativos da Câmara dos Técnicos Oficias de Contas na respectiva revista, em matérias relacionadas com a evolução dos trabalhos que decorrem ao nível da União Europeia sobre a tributação das sociedades e sobre as decisões jurisprudenciais que afectam, em geral, a tributação directa.
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