INSCRIÇÕES

DIA 30 DE JUNHO DE 2023
LOCAL: FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
HORÁRIO: DAS 09H30 ÀS 17H45

Programa
09h30 às 10h
Sessão de abertura
Profs. Doutores: Paula Vaz Freire (Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa); Ana Paula Dourado (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, CIDEEFF) e Marcus Livio Gomes (Universidade Estadual do Rio de Janeiro)

10h às 11h15
Painel 1: A litigância tributária e o poder judiciário
Moderadora: Prof Dr Ana Paula Dourado
10h às 10h20 Conselheira Doutora Anabela Russo (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo)
10h20 às 10h40 Prof. Dr. Heleno Torres (Universidade de São Paulo)
10h40 às 11h15 Debate

11h15 às 11h30 INTERVALO

11h30 às 12h45
Painel 2: A litigância tributária e a advocacia. O ponto de vista dos advogados
Moderador: Desembargador Pedro Marchão Marques (Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul)
11h30 às 11h50 Dr. António Lobo Xavier – MLGTS– Advogado. Membro do Conselho de Estado de Portugal
11h50 às 12h10 Dr. Halley Henares Neto – Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas

12h10 às 12h40 Debate

12h45 às 14h15 ALMOÇO

14h15 às 15h30
Painel 3: Meios alternativos de resolução de conflitos.
Moderador: Dr. Eduardo Sousa Cruz (FGV)
14h15 às 14h35 Ministra Doutora Regina Helena (Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Livre-docente em Direito Tributário na PUC/SP)
14h35 às 14h55 Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha (Escola de Direito da Universidade do Minho)
14h55 às 15h30 Debate

15h30 às 15h45 INTERVALO

15h45 às 17h00
Painel 4: Diagnósticos e perspectivas futuras
Moderador Dr Rogério Fernandes Ferreira
15h45 às 16h05 Prof. Doutor José Casalta Nabais – (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
16h05 às 16h25 Prof. Doutor Marcus Livio Gomes (UERJ)
16h25 às 17h Debate

17h00 às 17h45
Conclusões e recomendações
Moderadora: Dra Marília Cavagni (UERJ)
Professores Doutor Marcus Lívio Gomes e Ana Paula Dourado

17:45-18:00 Encerramento

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