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POSTGRADUATE COURSES
15TH POSTGRADUATE COURSE IN TAX LAW 2017-18
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15th Postgraduate Course in Tax Law 2017-18

The Postgraduate Course in Tax Law seeks to provide interested individuals with a broad comprehensive understanding of the Portuguese tax system.

Coordenador: Prof. Doutor Carlos Lobo
Consultor Científico: Prof. Doutora Clotilde Celorico Palma

Módulos do 1º Semestre
IRS (20h) - Paula Rosado Pereira
IRC (20h) - Amândio Silva
IVA (20h) - Clotilde Celorico Palma
Taxas e Tributos Parafiscais (10h) - António Carlos dos Santos
Direito Contabilístico (12h) - Ana Maria Rodrigues

Módulos do 2º Semestre
Direito Fiscal Internacional (20h) - José Almeida Fernandes
Impostos Especiais de Consumo (10h) - António Brigas Afonso
Impostos sobre o Património (10h) - Vasco Valdez Matias
Procedimento e Processo Tributário (10h) - Rogério M. Fernandes Ferreira
Infrações Tributárias (10h) - João Costa Andrade
Benefícios Fiscais (10h) - João Pedro Santos
Planeamento Fiscal (10h)
     - Amaral Tomaz – O Caso Apple
     - António Carlos dos Santos
     - Clotilde Celorico Palma – Objetivos do Planeamento fiscal e suas fronteiras com o abuso
     - Júlio Tormenta
     - Helena Baptista
Auditoria Fiscal (10h) - Jesuíno Alcântara Martins

 

Seminários associados (22 horas)

Reorganizações Empresariais I- António Neves
Reorganizações Empresariais II - Paulo Mendonça
Repercussões da jurisprudência dos tribunais fiscais – Cristina Flora
Arbitragem Tributária I – Rogério Fernandes Ferreira
Arbitragem Tributária II – António Fontoura de Oliveira
Preços de transferência – Maria dos Prazeres Rito Lousa
Fundamentos e enquadramento do regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira – José António Câmara e Clotilde Celorico Palma
O Centro Internacional de Negócios da Madeira como veículo de investimento – Marina Pimenta
Fiscalidade comparada I – Carlos Baptista Lobo/Pedro Fugas
Fiscalidade comparada II – Carlos Baptista Lobo/Pedro Fugas
Consequências fiscais para as empresas do financiamento por capitais próprios ou alheios - João Amaral Tomaz

As sessões letivas decorrerão às sextas-feiras das 18h30 às 22h30 e sábados das 9h às 13h.

Calendar (PDF)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa