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POSTGRADUATE COURSES
16TH POSTGRADUATE COURSE IN TAX LAW 2018-19
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16th Postgraduate Course in Tax Law 2018-19

The Postgraduate Course in Tax Law seeks to provide interested individuals with a broad comprehensive understanding of the Portuguese tax system.

Coordenador: Prof. Doutor Carlos Lobo
Consultor Científico: Prof. Doutora Clotilde Celorico Palma

Módulos do 1º Semestre

  • IRS (20h) - Paula Rosado Pereira
  • IRC (20h) - Amândio Silva
  • IVA (20h) - Clotilde Celorico Palma
  • Taxas e Tributos Parafiscais (10h) - António Carlos dos Santos
  • Direito Contabilístico (12h) - Júlio Tormenta

 

Módulos do 2º Semestre

  • Direito Fiscal Internacional (20h) - José Almeida Fernandes
  • Impostos Especiais de Consumo (10h) - António Brigas Afonso
  • Impostos sobre o Património (10h) - Vasco Valdez Matias
  • Procedimento e Processo Tributário (10h) - Rogério M. Fernandes Ferreira
  • Infrações Tributárias (10h) - João Costa Andrade
  • Benefícios Fiscais (10h) - João Pedro Santos
  • Planeamento Fiscal (10h)
    • Amaral Tomaz – O Caso Apple
    • António Carlos dos Santos
    • Clotilde Celorico Palma – Objetivos do Planeamento fiscal e suas fronteiras com o abuso
    • Júlio Tormenta
    • Helena Baptista
  • Auditoria Fiscal (10h) - Jesuíno Alcântara Martins

 

Seminários associados (22 horas)

  • Reorganizações Empresariais I- António Neves
  • Reorganizações Empresariais II - Paulo Mendonça
  • Repercussões da jurisprudência dos tribunais fiscais – Cristina Flora
  • Arbitragem Tributária I – Rogério Fernandes Ferreira
  • Arbitragem Tributária II – António Fontoura de Oliveira
  • Preços de transferência – Maria dos Prazeres Rito Lousa
  • O Centro Internacional de Negócios da Madeira como veículo de investimento – Marina Pimenta
  • Fiscalidade comparada I – Carlos Baptista Lobo/Pedro Fugas
  • Fiscalidade comparada II – Carlos Baptista Lobo/Pedro Fugas
  • Consequências fiscais para as empresas do financiamento por capitais próprios ou alheios - Amaral Tomaz
  • O Imposto sobre as Transações Financeiras em negociação na UE - Design, Impacto e Viabilidade - Miguel Correia

 

As sessões letivas decorrerão às sextas-feiras das 18h30 às 22h30 e sábados das 9h às 13h.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa