Miguel José Moura e Silva, licenciado em Direito (1990) e Mestre em Direito (1998), menção de ciências jurídico-comunitárias, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, estudou ainda no College d’Europe (1990-91) e na Faculdade de Direito da Universidade de Michigan (1994-95). Obteve o grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Julho de 2009, com a dissertação "O Abuso de Posição Dominante na Nova Economia", tendo-lhe sido atribuída por unanimidade a classificação de 18 valores (Distinção e Louvor). É Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde, desde 1993, exercia funções docentes como assistente, tendo leccionado várias disciplinas da área de ciências jurídico-económicas (Direito Comunitário I e II, Direito Internacional Económico, Relações Económicas Internacionais e Direito da Economia I e II). É associado efectivo do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, leccionando no Curso de Pós-Graduação em Direito Comunitário (Direito da Concorrência, em co-regência). É ainda associado fundador do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, exercendo actualmente funções como consultor científico e docente no Curso de Pós-Graduação em Direito da Concorrência e da Regulação, com a regência de Direito da Concorrência I e a co-regência de Direito Internacional da Concorrência