IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal
Home | IDEFF | Docentes
DOCENTES
Miguel José Moura e Silva
MIGUEL JOSÉ MOURA E SILVA

Miguel José Moura e Silva, licenciado em Direito (1990) e Mestre em Direito (1998), menção de ciências jurídico-comunitárias, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, estudou ainda no College d’Europe (1990-91) e na Faculdade de Direito da Universidade de Michigan (1994-95). Obteve o grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Julho de 2009, com a dissertação "O Abuso de Posição Dominante na Nova Economia", tendo-lhe sido atribuída por unanimidade a classificação de 18 valores (Distinção e Louvor). É Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde, desde 1993, exercia funções docentes como assistente, tendo leccionado várias disciplinas da área de ciências jurídico-económicas (Direito Comunitário I e II, Direito Internacional Económico, Relações Económicas Internacionais e Direito da Economia I e II). É associado efectivo do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, leccionando no Curso de Pós-Graduação em Direito Comunitário (Direito da Concorrência, em co-regência). É ainda associado fundador do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, exercendo actualmente funções como consultor científico e docente no Curso de Pós-Graduação em Direito da Concorrência e da Regulação, com a regência de Direito da Concorrência I e a co-regência de Direito Internacional da Concorrência

CURRICULUM

Entre 1991 e 1996 exerceu advocacia nos domínios do direito comunitário, direito da concorrência e propriedade industrial. Em 1998-99 integrou a Comissão de revisão do Código de Propriedade Industrial de 1995.

Entre Fevereiro de 1999 e Agosto de 2004 foi Director Assessor para as Relações Internacionais do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário.

Integrou o Conselho da Concorrência desde Janeiro de 1999 até à extinção daquele órgão em Março de 2003. Desde Setembro de 2004 exerce funções como Director do Departamento de Práticas Restritivas da Autoridade da Concorrência.

PUBLICAÇÕES

Autor de diversos livros e artigos sobre temas de direito comunitário, direito da concorrência, direito internacional económico e propriedade intelectual, tendo publicado, entre outras obras, os livros Inovação, Transferência de Tecnologia e Concorrência, Coimbra : Almedina, 2003, Direito da União Europeia: Jurisprudência Essencial, Lisboa : AAFDL, 2007 e Direito da Concorrência - Uma introdução jurisprudencial, Coimbra : Almedina, 2008;  Abuso de Posição Dominante na Nova Economia, Coimbra: Almedina, 2010.

« voltar

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa