![]() |
Mapa do Site | Links | Faqs | English Version | |
Licenciado em Direito (FDUC) e em Ciências Políticas e Sociais (ISCSP), Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias (UCL) e Doutor em Direito (Louvain-la-Neuve. Professor da UAL. Jurisconsulto. Membro do Gabinete de Estudos da CTOC. Entre outros cargos, foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,Coordenador do Núcleo Economia e Finanças da REPER e Director do GAJE dos Serviços do IVA
Áreas de interesse: fiscalidade, direito económico, sociologia do direito
CURRICULUM
Formação académica: Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e Licenciatura em Ciências Políticas e Sociais (ISCSP/Universidade Técnica de Lisboa). Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias (Faculdade de Direito da Universidade Católica). Doutoramento em Direito (tese: “La régulation communautaire de la concurrence fiscale. Une approche institutionnelle”) na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Louvain-la-Neuve (orientador: Prof. Jacques Malherbe).
Formação profissional e académica complementar: Seminário sobre o IVA, Universidade de Paris IX; Curso de Administração Tributária, DGCI; Curso de Direito Comunitário, Instituto Nacional de Administração, Oeiras; Curso de Pós-graduação em Direito das Empresas, Instituto Superior de Gestão (Lisboa); Curso de Pós-Graduação em Organizações Europeias e Diploma de Estudos Superiores em Direito Comparado (Faculdade Internacional para o Ensino do Direito Comparado, Estrasburgo).
Actividade académica actual: Professor da UAL, leccionando Direito Constitucional, Direito Fiscal e Sociologia do Direito.
Tem leccionado igualmente o módulo de Direito Fiscal na Pós-graduação do IDEFE/ISEG sobre Gestão de Recursos Humanos e Benefícios Sociais e alguns módulos na Pós-graduação Avançada em Direito Fiscal organizada pelo IDEFF/Faculdade de Direito de Lisboa. Colabora regularmente, como conferencista, na pós-graduação sobre Contabilidade, Auditoria e Fiscalidade da Universidade Lusíada (Porto).
Actividade académica anterior: Leccionou nos últimos anos, como professor auxiliar convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão, Direito Económico Ciência Política, Direito Comunitário, Direito do Trabalho e Sindicalismo (Licenciatura em Economia). Leccionou igualmente matérias de Fiscalidade (Política Fiscal, IVA e Direito Fiscal, Fiscalidade dos PALOP) e de Direito Económico em mestrados do ISEG (sobre Desenvolvimento e Cooperação Económica e Economia Internacional) e em pós-graduações organizadas pelo IDEFE/ISEG (Gestão Fiscal das Organizações e Contabilidade, Finanças Públicas e Gestão Orçamental).
Em anos anteriores, leccionou também a disciplina de Direito da Concorrência no mestrado de Gestão da Universidade do Algarve e as disciplinas de Sistema Fiscal Português III (IVA), Harmonização Fiscal e Contencioso Tributário na Pós-graduação em Fiscalidade do Instituto Superior de Estudos Financeiros e Fiscais (em Lisboa e no Porto).
Foi também docente do Instituto Superior de Psicologia Aplicada durante seis anos, tendo leccionado as disciplinas de Introdução às Ciências Sociais, Sociologia Geral, Relações Laborais e Sociologia da Vida Política.
Actividade profissional: Actualmente jurisconsulto. Integra ainda o Gabinete de Estudos da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, dirigido pelo Prof. Daniel Bessa.
Foi coordenador do Núcleo de Economia e Finanças da Representação Permanente de Portugal em Bruxelas (2002-2005). Em 2001-2002 foi membro do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, em 2001, coordenador do Grupo de Trabalho que criou as Secções de Processo da Segurança Social.
Anteriormente foi funcionário da DGCI (Ministério das Finanças), onde adquiriu a categoria de assessor principal e exerceu, entre outras, as seguintes funções: director de serviços do Gabinete de Apoio Jurídico – Económico do IVA, tendo, nessa qualidade, acompanhado o processo de harmonização da fiscalidade indirecta na União Europeia, participado nos trabalhos da primeira presidência portuguesa e acompanhado dossiers junto da OCDE; jurista do Gabinete de Apoio Jurídico-Económico do Serviço de Administração dos Impostos sobre o Rendimento, tendo sido, nessa qualidade, durante um ano, representante da Fazenda Pública junto do STA; jurista da Direcção dos Serviços Jurídicos e do Contencioso (antiga Consultadoria Jurídica).
No início da carreira foi Delegado do Ministério Público em Coruche, Amarante, Montalegre e Porto.
Actividade política e sindical: Foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no XIII Governo Constitucional, tendo como Ministro das Finanças o Prof. Sousa Franco (1995-1999). Nesta qualidade, foi Vice-Presidente do Grupo do Conselho da União Europeia sobre o Código de Conduta sobre a Fiscalidade Directa das Empresas. Anteriormente foi Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho (Dr. Costa Leal) no III Governo Constitucional e do Secretário de Estado do Orçamento nos II, III e IV Governos Provisórios.
Foi membro da comissão sindical do ISEG durante vários anos
Outras actividades: Foi fundador da Cooperativa ISPA (1981) e primeiro presidente da assembleia-geral desta instituição.
Efectuou mais de 30 missões de cooperação em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Brasil, em projectos do PNUD, da União Europeia, do Banco Mundial e no âmbito da cooperação interna, pública e privada.
Realizou dezenas de conferências em Portugal e no estrangeiro (Rennes, Paris, Buenos Aires, Luanda, Maputo, Brasília, Belo Horizonte, Gramado, Siena, Caserta, Bruxelas) e de acções de formação sobre temas fiscais, laborais e jus-económicos.
Integra o Conselho de Administração da Association Internationale de Droit Économique, tendo sido membro do comité de redacção da Revue Internationale de Droit Économiqu, da Vértice, da Análise Psicológica e da Revista de Administração e Políticas Públicas. É membro da Associação Fiscal Portuguesa, da International Fiscal Association e da European Association of Tax Law Professors.
PUBLICAÇÕES
Autor ou co-autor dos livros:
Autor ou co-autor de várias dezenas de artigos, monografias e comunicações em matérias jurídico-económicas, fiscais, laborais e epistemológicas, entre os quais:
« voltar