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Jurista e consultora fiscal, Alexandra Martins tem-se dedicado ao estudo do fenómeno tributário, em particular da tributação indirecta e do IVA. O desenvolvimento da sua experiência profissional em diversos domínios propiciou-lhe a articulação de perspectivas diferenciadas sobre as questões fiscais e do posicionamento relativo dos seus principais intervenientes. Exerce, actualmente, de forma predominante a actividade de consultoria fiscal.
Áreas de investigação: Direito fiscal; Direito procedimental e processual fiscal; Direito administrativo.
CURRICULUM
Alexandra Martins nasceu em Lisboa, em 1968, onde se formou em Direito em Lisboa, pela Universidade Católica de Lisboa, no ano de 1991. Detém, ainda, formação avançada em Contabilidade e Controlo de Gestão, ministrada pela Escola de Pós-Graduação da Universidade Católica, em 2001.
Em 1992, iniciou a sua carreira de consultora fiscal, na multinacional de auditoria e consultoria COOPERS & LYBRAND, onde desempenhou funções no âmbito do aconselhamento a empresas, em particular em operações de reestruturação de grupos multinacionais, e participou no desenvolvimento de projectos do Banco Mundial em Cabo Verde. Coordenou diversos estudos para a Comissão Europeia, relativamente à transposição das Directivas do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo, bem como da tributação do sector imobiliário em Portugal, tendo acabado por se especializar na área da tributação indirecta.
Em 1998, ingressou nos quadros do Departamento de Consultoria Fiscal da ERNST & YOUNG, tendo atingido a categoria de Partner em Junho de 2001. É aqui de salientar a intervenção em projectos de planeamento fiscal internacional e de assessoria ao sector financeiro, incluindo bancos e seguradoras. Fez, ainda, parte da Comissão Técnica do Grupo de Trabalho da REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO, presidida pelo Professor Doutor Saldanha Sanches, no âmbito do ECORFI.
Após uma breve passagem pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano 1997/1998, onde leccionou as disciplinas de Direito Económico e de Direito Fiscal I, integrou o corpo docente do Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade do Instituto Superior de Gestão (ISG), entre 2000 e 2002, tendo a seu cargo as disciplinas Origem e Evolução do IVA e o IVA no Comércio Internacional.
Na sequência das alterações legislativas que precederam a Reforma do Contencioso Administrativo ingressou, em Janeiro de 2003, nos Tribunais Administrativos e Fiscais, onde desempenhou funções de juiza de direito na área tributária do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa 2. Integrou, ainda, o Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária do XVI Governo Constitucional.
Actualmente é sócia da KPMG & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A.
PUBLICAÇÕES
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