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Gustavo Lopes Courinha é advogado desde Outubro de 2001 e Professor da FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA desde 2002, instituição onde se licenciou (1999), obteve o Mestrado (2003) e o Doutoramento (2012).
CURRICULUM
Nessa mesma Faculdade foi responsável pela coordenação científica da Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal desde 2007.
Lecciona numa pós-graduação em fiscalidade na Universidade Católica Portuguesa desde 2002 e é orador frequente em conferências sobre assuntos fiscais em Portugal e no estrangeiro.
Integrou o Júri de Provas de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, para a jurisdição administrativa-fiscal (2016), instituição onde lecciona frequentemente no âmbito de cursos de formação.
Em 2007 e em 2016 foi nomeado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como o membro independente dos júris de seleção da AT e da Direcção-Geral dos Impostos: para Director de Serviços da AT, Director de Serviços da DGCI, Divisões dos Serviços Centrais da DGCI e para várias Divisões da Direcção de Finanças de Lisboa.
Integrou a Comissão para a Reforma Fiscal (2008-2009) e a Comissão para a Reforma do Código do IRC (2013).
É estudioso do sistema jurídico e fiscal de Cabo Verde (onde anualmente lecciona uma Pós-Graduação Avançada em Fiscalidade, organizada pela Fundação Direito e Justiça e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional.
É membro do Conselho Editorial da Fiscalidade, da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, e dos Cadernos de Direito Fiscal do CEJUR.
PUBLICAÇÕES
Publicou aproximadamente quatro dezenas de artigos académicos, dois compêndios de legislação, bem como a sua tese de Mestrado acerca da Cláusula Geral Antiabuso, assim como a obra "A Residência no Direito Internacional Fiscal: do abuso subjetivo das Convenções de Dupla Tributação".
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