Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL).
Advogado.
'Catedra Jean Monnet de Regulação Económica'.
Dados Pessoais
Nascido em Lisboa, em 2 de Outubro de 1966.
Data de Inscrição na Ordem dos Advogados
1991.
Antiguidade no Grau (Professor Auxiliar-FDL)
Julho - 2005
Habilitações e Percurso Académico
Licenciatura em Direito pela FDL (1989).
Mestrado em Direito pela FDL – Vertente Jurídico-Económica – Dissertação - “Controlo de Concentrações e Política Comunitária de Concorrência”, discutida em Maio de 1996 (classificada por unanimidade com 18 valores).
Doutoramento em Direito pela FDL – Dissertação “Empresas Comuns – Joint Ventures – no Direito Comunitário da Concorrência”, discutida em Julho de 2005 (classificada por unanimidade com 18 valores).
Assistente da FDL – Área Jurídico-Económica, entre 1996 e Julho de 2005 (Assistente-Estagiário entre 1990 e 1996) - A partir de 1996 assegurou a regência de várias disciplinas na área jurídico-económica.
Professor Auxiliar da FDL, desde Julho de 2005.
Professor no Curso de Estudos Europeus da FDL (desde 1996).
Professor do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da FDL – Curso de Pós-Graduação em Direito da Concorrência e Regulação (desde 2003).
Cargos Universitários:
Vice-Presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da FDL, desde 2006.
Vogal da Direcção do Instituto Europeu da FDL, desde 2005.
Vogal da Comissão da Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2001.
Membro da Comissão Coordenadora do Conselho Científico da FDL, desde 2006.
Percurso Profissional:
Advogado (inscrito na ordem desde 1991) e Jurisconsulto.
Membro do Conselho Superior de Economia e Finanças do Ministério das Finanças, desde Fevereiro de 2001, na área Consultiva, correspondente à Secção Especializada de Apoio às Reprivatizações.
First Vice President – IAIFA (International Association Against Fraud in Insurance) (Associação Internacional contra a Fraude nos Seguros), entre Julho de 1998 e Janeiro de 2001.
Vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal. (Autoridade de supervisão de seguros e fundos de pensões em Portugal) – Mandato correspondente ao triénio que decorreu entre Fevereiro de 1998 e Fevereiro de 2001.
Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças (Prof. Doutor Teixeira dos Santos) no XIII Governo Constitucional entre Dezembro de 1995 e Fevereiro de 1998.
Assessor Jurídico do Conselho de Administração da Finangeste – Sociedade Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A. (sociedade financeira maioritariamente participada pelo Banco de Portugal) – entre 1991 e 1995.
Exercício de funções em órgãos sociais de diversas sociedades anónimas entre 1991 e 1995.
Outras Actividades Profissionais:
Organização e participação em diversas Conferências e Colóquios em Portugal e no estrangeiro (actividades recentes mais relevantes neste domínio – Co-Organizador com Prof Doutor Pitta e Cunha de Conferência Internacional - A Integração Europeia – Desafios do Século XXI, realizada em Junho de 2007, com a participação de diversos professores norte-americanos e europeus e o apoio, entre outros, da FLAD, da Fundação Gulbenkian e do Ministério dos Negócios Estrangeiros).
Membro de diversas Comissões ministeriais, encarregadas da preparação de Anteprojectos de Legislação, designadamente:
Participação nos trabalhos da Comissão Ministerial nomeada pelo Ministro das Finanças, Prof. Doutor Sousa Franco, em 1997, e presidida pelo Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida, encarregada da preparação do Anteprojecto de novo Código dos Valores Mobiliários (até Fevereiro de 1998, data em que iniciou mandato como membro do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal).
Membro da Comissão Ministerial nomeada pelo Ministro das Finanças, Prof. Doutor Sousa Franco, em 1998, e presidida pelo Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira, que preparou o Anteprojecto do novo regime do Sector Empresarial do Estado (na origem do Decreto-Lei nº 558/99).
Membro da Comissão Ministerial nomeada pelo Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Teixeira dos Santos, em 2005, e presidida pelo Prof. Doutor Jorge Miranda, que preparou o Anteprojecto do novo Estatuto dos Gestores Públicos.