MANUEL LOPES DA SILVA FAUSTINO
MANUEL FAUSTINO, 55 anos de idade e 32 anos de trabalho por conta de outrem, sendo 20 na Direcção-Geral dos Impostos e 12 no Banco de Portugal. Licenciado em Direito pela DFL, dedica-se ao direito fiscal em geral e, em particular, à problemática da tributação do rendimento pessoal das pessoas singulares, área em que tem várias publicações. Na actividade independente, e para além de consultor de uma sociedade de advogados, tem-se dedicado à docência em cursos de pós-graduação de nível universitário (formação profissional).
PUBLICAÇÕES
Livros:
IRS – Teoria e Prática, Edifisco, Lisboa/1993 (esgotado).
Manual de Constituição de Empresas (em co-autoria), Edifisco, Lisboa 1994
Guia do Fisco – Publicação periódica, anual, desde 1995 (em co-autoria), Inforfi, Lisboa
Princípios de fiscalidade para as PME (1998), edição exclusiva para o Instituto de Emprego e Formação Profissional, através do Instituto Superior de Gestão
IRS, de Reforma em Reforma, Áreas Editora, Lisboa, 2003 (compilação de todos os estudos e artigos publicados até final de 2002)
O Dever de Retenção e outros Deveres Autónomos de Cooperação em IRS, Áreas Editora, Lisboa, 2003
Estudos e artigos (desde 2003):
A Evolução dos Reembolsos no IRS: Uma Perspectiva Jurídico-Financeira, 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89, Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha, Almedina, Coimbra, 2005
A Directiva da Poupança no Âmbito da UE, Alguns Aspectos, Fiscalidade, Revista de Direito e Gestão Fiscal, n.º 22, Abril-Junho de 2005
Atribuição, pela entidade patronal, de casa de habitação como vantagem acessória tributável em IRS, Revista dos Técnicos Oficiais de Contas, n.ºs 62 e 63, Maio e Junho de 2005
Tendências Recentes da Evolução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Ciência e Técnica Fiscal, Boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, n.º 416, Julho-Dezembro de 2005
Lei do Orçamento de Estado para 2007, Fiscalidade, Revista de Direito e Gestão Fiscal, n.º 28, Outubro-Dezembro de 2006
IRS: A Categoria F (Rendimentos Prediais) Revisitada, Revista de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, n.º 2 (em publicação) (2008)
As comissões de mediação nas transmissões imobiliárias: a sua inclusão nas «despesas necessárias, inerentes à aquisição ou alienação» previstas no artigo 51.º do Código do IRS, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha (em publicação) (2008)
Responsável pela tributação directa nas «Novidades na UE e na OCDE em matéria de Fiscalidade» na Revista de Finanças Públicas e de Direito Fiscal
Colaboração regular na página do Gabinete de Estudos Legislativos da Câmara dos Técnicos Oficias de Contas na respectiva revista, em matérias relacionadas com a evolução dos trabalhos que decorrem ao nível da União Europeia sobre a tributação das sociedades e sobre as decisões jurisprudenciais que afectam, em geral, a tributação directa.
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