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DOCENTES
Paula Rosado Pereira
PAULA ROSADO PEREIRA

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1990), onde obteve o grau de Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias em 2003 e o Grau de Doutora em 2010. É Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2000, leccionando nos Cursos de Pós-graduação em Direito Fiscal do IDEFF e da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. É Advogada especialista em Direito Fiscal, exercendo esta actividade na Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, RL.

Área de investigação: Direito Fiscal, com particular realce para o Direito Fiscal Internacional.

CURRICULUM

Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1990; Pós-graduação em Gestão e Fiscalidade, no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais, no ano lectivo de 1996/1997; Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em Março de 2003 com a discussão da Tese sobre A Tributação das Sociedades na UE - Entraves Fiscais ao Mercado Interno e Estratégias de Actuação Comunitária.

Prática Docente: Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no grupo de Ciências Jurídico-Económicas, desde Outubro de 2000; Leccionou, igualmente, o módulo de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS, no Curso de Pós-graduação em Direito Fiscal do IDEFF (anos lectivos de 2003/2004 a 2007/2008), bem como os módulos de Preços de Transferência (ano lectivo de 2004/2005) e de Planeamento Fiscal em sede de IRS (ano lectivo de 2005/2006) no Curso de Pós-graduação Avançada em Direito Fiscal da mesma Faculdade; Leccionou, ainda, o módulo de Fiscalidade da UE, no Curso de Pós-graduação em Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (ano lectivo de 2006/2007).

Experiência Profissional: Consultora fiscal na Arthur Andersen, de 1991 a 1995; Advogada na Sociedade de Advogados Simmons & Simmons Rebelo de Sousa, desde Fevereiro de 1995, dedicando-se essencialmente à área do Direito Fiscal.

Outros Aspectos: Inscrita na Ordem dos Advogados, foi por esta reconhecida como Advogada Especialista em Direito Fiscal em Julho de 2004; Admitida à preparação de Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por decisão do Conselho Científico de Dezembro de 2006; Membro da Associação Fiscal Portuguesa e da International Fiscal Association; Co-relatora nacional no Projecto de investigação desenvolvido pela OCDE em conjunto com a International Fiscal Association, sobre Aplicação Prática das Convenções para Evitar a Dupla Tributação, no decurso de 2005 e 2006; Membro do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal.

PUBLICAÇÕES

  • O novo regime dos preços de transferência, publicado na revista Fiscalidade, nº 5, Janeiro de 2001;
  • Anotação de acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Caso DEFINT: IRC, relações especiais, publicada na revista Ciência e Técnica Fiscal, nº 402, Abril/Junho de 2001;
  • Soluções globais para a tributação das empresas na UE, publicado na Revista Fiscalidade, nº 11, Julho de 2002;
  • A Tributação das Sociedades na União Europeia: Entraves Fiscais ao Mercado Interno e Estratégias de Actuação Comunitária, Almedina, 2004;
  • Estudos sobre IRS: Rendimentos de Capitais e Mais-Valias, Almedina, 2005;
  • The Portuguese tax environment: opportunities and recent reforms (em co-autoria), in The Euromoney Global Tax Handbook 2005, Euromoney, 2005;
  • The Madeira International Business Centre (em co-autoria), in International Financial Centres' Yearbook 2005/2006, Euromoney, 2005;
  • Alguns desafios ao Código do IRC - Preços de transferência e o desafio europeu, in 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha, Almedina, 2005;
  • A introdução dos acordos prévios sobre preços de transferência em Portugal, publicado no Brasil, na Revista Fórum de Direito Tributário, nº 21, Maio/Junho de 2006;
  • Acordos prévios sobre preços de transferência: breve contributo para uma análise relativa a sua introdução em Portugal, in Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Professor Doutor António de Sousa Franco, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Coimbra Editora, 2007;
  • A new era for Portugal’s taxation of nonresidents, publicado na revista Tax Notes International, vol. 50, nº 2, 14 de Abril de 2008.

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