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DOCENTES
Vasco António Branco Guimarães
VASCO ANTÓNIO BRANCO GUIMARÃES

Doutor em Direito Financeiro e Tributário e Diploma de Estudios Avanzados de Doctorado (DEA), pela Universidade Castilha-la-Mancha. Mestre e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador Jurista no Centro de Estudos Fiscais da DGCI.

Docente do Curso de pós graduação avançado na FDL/IDEFF (2006/07). Professor convidado no Curso de Mestrado de Direito tributário europeu de Bolonha (2001/02), e da ESSF em Bruxelas (2003/07). Coordenador da pós graduação em integração económica e direito internacional fiscal na ESAF – Brasília, feita em colaboração entre a Fundação Getúlio Vargas e a Faculdade de Direito da Universidade de Muenster (2004/06). Professor Adjunto do ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade e Administração –IPL/UL (2007/08).

CURRICULUM

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:

2006 – Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Castilha-La-Mancha, grau obtido em Abril de 2006, no Programa Interuniversitário entre a Universidade Castilha-La-Mancha e a Universidade de Santiago de Compostela. Obteve a classificação máxima – Sobresaliente cum Laude e a acreditação como Doctor Europeus.
2005 – Diploma de Estudios Avanzados de Doctorado, pela Universidade Castilha-la-Mancha, em 7 de Julho de 2005.
1986 – Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (equiparado), com a classificação final de quinze valores.
1980 – Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, com a média final de dezasseis valores.

FORMAÇÃO e EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

Além da referida abaixo é Investigador Jurista no Centro de Estudos Fiscais da DGCI.

EXPERIÊNCIA DOCENTE:

2011/12 - Professor Coordenador do ISCAL/IPL
2011/12 - Docente no pós graduação em International Business – IDEFE/ISEG - UTL
2010/12- Professor Coordenador do Curso de Doutoramento em Administração Pública da Universidade Clássica de Lisboa.
2008/11 – Professor Adjunto do ISCAL/IPL.
2006/12 – Professor/colaborador da SEAST – Bolonha
2003/12– Professor Convidado da ESSF em Bruxelas.
2005/06 – Docente do curso de Pós Graduação em Direito Empresarial na FD da UCP.
2004/06 – Coordenador da Pós graduação em integração económica e direito internacional fiscal na ESAF – Brasília, feita em colaboração entre a Fundação Getúlio Vargas e a Faculdade de Direito da Universidade de Muenster.
2002 – Professor no Curso de Pós graduação em Fiscalidade na Universidade Atlântica.
2001/02 – Professor convidado no Curso de Mestrado de Direito tributário europeu de Bolonha.
2000/08 – Docente no curso de pós graduação avançado na FDL/IDEFF.
1991/93 – Assistente regente na Faculdade de Direito da UEM, em Moçambique.
1990/91 – Assistente convidado na Faculdade de Economia da UEM, em Moçambique;
1986/98 – Assistente Titular na FDL;
1980/86 - Assistente estagiário na FDL;
1979/80 – Monitor na cadeira de Direito Administrativo - FDL;
1978/79 - Monitor da cadeira de Direito das Obrigações – FDL.

Lecionou as cadeiras de Direito Fiscal I, Direito Fiscal II, Economia Política I, Economia Portuguesa, Relações Económicas Internacionais, Direito da Economia, Contratos internacionais, Fiscalidade I (IVA), Fiscalidade comunitária (Direta), Infrações Fiscais, Fiscalidade Direta aplicada.

PUBLICAÇÕES

2012 – Lições de Fiscalidade, Almedina, Coimbra, 2012, (Coord), em co-autoria com João Ricardo Catarino.
2011 – «A importância do estudo do Direito Fiscal», in, RFDT, ano 9, n.º 54, novembro/dezembro 2011.
2011 - «A responsabilidade civil da Administração Fiscal», in, From Public Finance Law to Tax Law, estudos em honra de Andrea Ammatucci, Editorial Temis S A, Jovene Editore, Bogotá, Napoli, 2011.
2011 – Sigilos Bancário e Fiscal – Editora Fórum, Belo Horizonte, 2011, em co-autoria com Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.
2010 - «A responsabilidade civil da Administração Pública Tributária», in, RFDT, v.8, n.º 46, jul-2010, (texto apresentado ao ILAT).
2010 – «O combate à fraude carrossel em IVA e a Jurisprudência do TJCE»,in, Estudos em Homenagem ao Professor Paulo de Pitta e Cunha, vol II, Almedina, Coimbra.
2010 - «The economic integration, EU law and the constitutional principles», in Bridging a sea, Aracne editrice, University of Ferrara, Roma, 2010
2010- «Revising the Portuguese exit tax (understanding the concept and dealing with the case)», in revista on line da SEAST, UNIBO, Bolonha, Itália.
2010 - «Sobre a tributação das mais-valias», in RFPDF, Ano 3, número 3, Outono, Almedina.
2009 – «A fraude carrossel e a nota fiscal eletrônica brasileira», in, RFDT ano 7, n.40 julho/agosto 2009.
2008 – Transação e arbitragem no âmbito tributário, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2008, em co-autoria com Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.
2007 – IVA para o Brasil, Editora Forum, Belo Horizonte, 2007, em co-autoria com Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.
2007 – A responsabilidade civil da Administração Fiscal – emergente da obrigação de imposto, (Dissertação de Doutoramento) VISLIS Editores, Lisboa.
2006 – «Los efectos sobre la tributación de las sociedades de la introducción de las NIC/NIF en Portugal», in, Estudios sobre las normas internacionales de contabilidad y el impuesto sobre sociedades en el ámbito de la UE, MEH, Junho 2006.
2006 – «O sistema tributário como factor de integração económica», RFDT, Belo Horizonte, Jan./Fev.
2005 – «A tributação do consumo no Brasil», in, CTF n.º 416, Lisboa.
2002 - «Elisão fiscal no ordenamento jurídico interno (a experiência portuguesa)», in Anais do seminário internacional sobre elisão fiscal, ESAF, Brasília, 2002.
2001 – «A tributação do comércio electrónico: uma perspectiva jurídico-fiscal», in CTF n.º 403, Lisboa.
2000- «O conceito de estabelecimento estável e o comércio electrónico», in Os efeitos da globalização na tributação do rendimento e da despesa, Lisboa, AGT.
2000 – «Considerações sobre a revisão do rendimento colectável» in Estudos em Homenagem a Professor Doutor Pedro Soares Martinez, Almedina, vol. II.
1999 – «Uma reflexão sobre as estruturas jurídicas no direito internacional económico», RJ n.º 23, AAFDL, Lisboa.
1999 – «As componentes não tributadas das remunerações e outras formas de obtenção de rendimento líquido», in CTF n.º 395, Lisboa.
1998 – «As Finanças Autárquicas – reflexão sobre a experiência moçambicana», in Autarquias Locais em Moçambique – Antecedentes e regime jurídico, Lisboa-Maputo.
1995 – «A estrutura da obrigação de imposto e os princípios constitucionais da legalidade, segurança jurídica e protecção da confiança», in Estudos em Homenagem à Dra. Maria de Lourdes Orfão de Matos Correia Vale, Lisboa, DGCI/CEF.
1993 – Retroactividade da lei fiscal: admissibilidade e limites, Lisboa, AAFDL.
1993 – Manual de Direito Fiscal Moçambicano, Chitlango, Maputo.
1993 – «O sistema fiscal moçambicano na perspectiva do investidor», in Fisco, Lisboa.
1990 – «Sobre a tributação das Holding», in Fisco, Lisboa.
1989 – «Tributação das profissões liberais», in CTF n.º 354, Lisboa.
1989 – «A dupla tributação económica no Código do Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas», in Fisco, Lisboa.
1985 - «Aspectos fiscais dos Agrupamentos Complementares de Empresas», in CTF n.º 316/318, Lisboa.
1985 – «A fixação da matéria colectável pelas regras do Grupo B: contribuição industrial», in Revista AAFDL, n.ºs 2 e 3, Lisboa. 1985 – «A fixação da matéria colectável em contribuição industrial às empresas do Grupo A, pelas regras do Grupo B», in Revista da AAFDL, n.º 4, Lisboa. 1984 – «Taxa Municipal de Transportes», in CTF n.º304-306, Lisboa. 1984 - «A economia paralela», in Revista AAFDL, n.º 4, Lisboa. 1982 – «Notas sobre o recurso hierárquico», in Revista da AAFDL, n.º Lisboa

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