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DIREITO DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO
Colóquio Comemorativo do 1.º Aniversário da Revista de Concorrência e Regulação

Colóquio Comemorativo do 1.º Aniversário da Revista de Concorrência e Regulação
14 de Abril no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian - Intervenção do Prof. Doutor Jean François Bellis disponível

 CONVITE

Exmo(a). Senhor(a)

A Revista de Concorrência e Regulação (C&R) nasceu no início de 2010 como um projecto assumidamente original, tendo como ponto de partida a cooperação científica entre a Autoridade da Concorrência (AdC) portuguesa e um instituto universitário, o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Desde o início, assumiu-se como um projecto cientificamente independente, aberto à colaboração activa de todas as pessoas e entidades envolvidas, de alguma forma, na análise de problemas de direito e política da concorrência (na sua dupla vertente jurídica e económica), bem como de regulação sectorial da economia.

A C&R completa agora o seu 1.º aniversário.

Neste primeiro ano de existência, a C&R cumpriu os seus objectivos, garantindo a publicação de 4 números, juntando sempre contribuições de várias origens e constituindo-se assim como o fórum por excelência para a análise e a discussão crítica do direito e das políticas de concorrência e regulação.

Vimos convidar V. Exa. a participar no Colóquio Comemorativo do 1.º Aniversário da Revista de Concorrência e Regulação, a realizar no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em 14 de Abril de 2011, a partir das 15h00.

O Colóquio terá como anfitrião o Senhor Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian e contará com intervenções do Senhor Presidente da Autoridade da Concorrência e do Senhor Presidente do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e com a presença do Senhor Presidente do Conselho Científico daquela Faculdade. Está ainda confirmada a apresentação de uma Comunicação pelo Senhor Professor Jean François Bellis (da Université Libre de Bruxelles) sobre a reforma do regime das restrições verticais à concorrência na UE - http://www.ideff.pt/xms/files/Prof._Doutor_JFBellis.pdf, bem como uma intervenção a cargo do Senhor Professor Doutor Daniel Bessa (COTEC) sobre “O contributo da política de concorrência para a competitividade da economia e das empresas portuguesas”.

Estão previstas as participações do Senhor Ministro da Economia e do Senhor Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.

Com os melhores cumprimentos,
João Espírito Santo Noronha / Luís Morais                                                                                                               

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