Ser clemente para punir mais e melhor? Apesar das muitas resistências iniciais, os programas de clemência assumiram um papel de destaque no public enforcement do direito da concorrência. Passados vários anos de experiência, importa rever as lições aprendidas, revisitar as críticas iniciais e discutir o aperfeiçoamento futuro. Porque é que uns programas tiveram mais sucesso que outros? Que lições se poderão extrair para outros ramos do direito? Estas e outras questões serão debatidas por oradores com muitos anos de experiência prática, na manhã de 16 de novembro, quarta-feira, na FDUL. Entrada livre sujeita a inscrição prévia (ideff@fd.ulisboa.pt).

(Conferência integrada no 11.º Curso de Concorrência e Regulação)

  

9H30 – Boas vindas

Eduardo Paz Ferreira (Pres. IDEFF)

9h45 – A aplicação do regime da clemência em Portugal: experiência e lições

Miguel Moura e Silva (AdC/FDUL) – Moderador

Mário Marques Mendes (Advogado) - O regime de clemência em Portugal da perspetiva das empresas

Joaquim Vieira Peres (Advogado) – A tutela dos clementes: direitos de defesa e o acesso à prova

Carlos Pinto Correia (Advogado) – O procedimento de transação e o programa de clemência

11h15 – Intervalo

11h30 – Perspetivas ibéricas sobre o regime de clemência

Nuno Cunha Rodrigues (FDUL) – Moderador

Pedro Marques Bom (AdC) - Os programas de clemência em Portugal: passado e presente

Evelyne Ameye (Advogada)– O regime da clemência em Espanha

Miguel Sousa Ferro (FDUL) - Clemência e private enforcement: conciliação de interesses públicos e privados

 

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