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Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Moçambicano
Clotilde Celorico Palma - Cadernos IDEFF Internacional n.º 1
Actualmente, com a internacionalização e a interdependência entre os Estados e a formação de b...
DIREITO FISCAL INTERNACIONAL E EUROPEU
Apresentação da obra

Apresentação da obra "Introdução ao Imposto sobre o Valor Acrescentado Moçambicano" - n.º 1 da Coleção Cadernos IDEFF Internacional
02 de julho de 2012 na Livraria Almedina no Atrium do Saldanha pelas 18h30

A Professora Clotilde Celorico Palma, que já inaugurou a Colecção Cadernos IDEFF, inaugura a nova Colecção Cadernos IDEFF Internacional.
A sua profunda sabedoria do IVA, leva-a, desta vez, a reflectir sobre Moçambique.

O n.º1 da Colecção é um Manual de Imposto sobre o Valor Acrescentado moçambicano e irá ser apresentado em Lisboa, na Livraria Almedina do Atrium do Saldanha pelas 18h30 no dia 02 de julho de 2012 pelo Dr. João Amaral Tomaz, Administrador do Banco de Portugal.

Este Manual resulta essencialmente de um estudo efectuado pela autora ao IVA em Moçambique, sendo um valioso instrumento de trabalho para todos aqueles que pretendem conhecer ou já trabalham com o IVA moçambicano.

A autora analisa, de uma forma clara e sintética a que já nos habitou, os principais aspectos do regime geral do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e dos Regulamentos do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e da Cobrança, do Pagamento, e do Reembolso do IVA, abordando-se ainda os benefícios constantes do Código dos Benefícios Fiscais e alguns aspectos mais específicos previstos em legislação avulsa.

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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa