Curso de Verão
"Crise Económica = Crise de Direitos Humanos?"

No âmbito do Protocolo celebrado, a Amnistia Internacional Portugal, o Instituto Europeu e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal organizam o Curso de Verão "Crise Económica = Crise de Direitos Humanos?".

O impacto da crise económica sobre os direitos humanos e as obrigações internacionais dos Estados nesta matéria vão estar em discussão nos próximos dias 03 e 04 de junho de 2014 no auditório da FDL.

PROGRAMA
  
DIA 1
3 de junho de 2014

10h30: Abertura
Presidente do IDEFF e IE da FDUL, Eduardo Paz Ferreira e Victor Nogueira, Presidente da Amnistia Internacional Portugal

11h: Crise e obrigações de Direitos Humanos
Virgínia Brás Gomes, Comité de DESC da ONU

11h30: Impacto da crise sobre direitos económicos e sociais na Europa
Teresa Cavero, Oxfam Europa

12h: Mesa redonda - Como medir o incumprimento de um Estado em matéria de direitos económicos e sociais?
Moderação: Teresa Pina, Diretora Amnistia Internacional Portugal

 

DIA 2
4 de junho de 2014

10h00: Crise económica = Crise de Direitos Humanos?
Esteban Beltran, Director da Amnistia Internacional Espanha

10h30: Eficácia dos direitos económicos e sociais na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia*
Conselheiro José Cunha Rodrigues, antigo juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia

10h45: Eficácia dos direitos económicos e sociais na Constituição Portuguesa
Miguel Prata Roque, Professor da FDUL

11h00: Crise e direito à saúde
Adalberto Campos Fernandes, Professor da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade de Lisboa (ENSP/UNL)

11h30: Mesa redonda - Respostas à crise sob o ponto de vista dos direitos humanos
Moderação: Teresa Pina, Diretora  Amnistia Internacional Portugal

12h30: Fecho e entrega de certificados de presença
Presidente do IDEFF e IE da FDUL, Eduardo Paz Ferreira e Victor Nogueira, Presidente da Amnistia Internacional Portugal
  
 
Sala: Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa
 
Propinas:
Público em geral €25
Associados da AI, alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito de Lisboa, Instituto Europeu e IDEFF €12,5
 
Informações e inscrição:
IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal
Alameda da Universidade - Faculdade de Direito
1649-014 Lisboa
+ 351 217 962 198 / + 351 961 497 070
ideff@fd.ul.pt  
 
www.ideff.pt
 
Documentos necessários:
Ficha de inscrição preenchida e talão comprovativo de pagamento da propina
 

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