Debate e reflexão na apresentação de «Sumários de cidadania, educação e moral tributária»

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) promoveu no passado dia 27 de maio, no Auditório António Domingues de Azevedo, em Lisboa, a apresentação da obra Sumários de cidadania, educação e moral tributária, da autoria de Clotilde Celorico Palma.

A sessão contou com intervenções da autora, da bastonária da OCC, Paula Franco, e do presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), Eduardo Paz Ferreira.

Editado pela Almedina, o livro reúne um conjunto de reflexões e lições sobre a importância da cidadania e da educação fiscal no reforço da moral tributária, analisando os fatores que influenciam o cumprimento voluntário das obrigações fiscais, como os custos de conformidade e os efeitos da corrupção. A obra parte de uma perspetiva integrada, ancorada na relação entre o Estado fiscal e o cidadão contribuinte, e propõe uma abordagem transversal à educação para a justiça fiscal.

Durante a sessão, destacou-se a relevância do tema para o momento atual, em que a confiança nas instituições públicas e a equidade do sistema fiscal estão no centro do debate político e académico. Os oradores salientaram ainda o papel das ordens profissionais e das universidades na promoção de uma cultura de responsabilidade cívica e tributária.