A arbitragem tributária é hoje uma relevante alternativa de resolução de conflitos.

Cada vez mais os contribuintes têm optado por esta via, sendo o nosso país pioneiro nesta matéria a nível mundial.

Neste Curso procuramos dar uma visão geral dos principais aspectos de funcionamento da arbitragem tributária em matéria fiscal com os melhores especialistas na matéria, que aliam aos seus conhecimentos uma experiência significativa neste domínio. 

Advogados, consultores fiscais, técnicos oficiais de contas, revisores oficiais de contas, auditores, estudantes e outros interessados em adquirir conhecimentos sobre a arbitragem tributária, tais como investigadores e consultores de países que estão em vias de implementar a arbitragem tributária.

1ª Sessão:

A introdução da arbitragem tributária em Portugal

A arbitragem no contexto do sistema de justiça português

Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira; Dr.º Nuno Villa-Lobos; Juiz Conselheiro Manuel dos Santos Serra

2ª Sessão:

A experiência portuguesa na arbitragem tributária

Contributos para outras experiências internacionais

Dr.º Nuno Villa-Lobos

3ª Sessão:

A arbitragem tributária na perspectiva do advogado

Vantagens e inconvenientes

Mestre Rogério Fernandes Ferreira

4ª Sessão:

Os meios alternativos de resolução de conflitos como aproximação à arbitragem tributária

Professor Dr.º Francisco Domingos

5ª Sessão:

O procedimento de arbitragem

O âmbito da arbitragem tributária

A vinculação da Administração Tributária

Princípios processuais

Dr.º António Fontoura

6ª Sessão:

Razões determinantes da não recetividade

de avaliações negativas sobre a arbitragem tributária

Prof.º Dr.º Guilherme Oliveira Martins

7ª Sessão:

O processo arbitral

A marcha do processo arbitral

A decisão arbitral

Juiz Conselheiro Jorge Lopes de Sousa

8ª Sessão:

Uma abordagem sobre a experiência da arbitragem tributária.

Uma visão integrada sobre a ação das Partes no processo arbitral

Professora Dr.ª Clotilde Celorico Palma

9ª Sessão:

Os efeitos do processo arbitral

O imperativo de novos caminhos para a arbitragem tributária

Dr.º Jesuíno Alcântara Martins

10ª Sessão:

A decisão arbitral e o regime de recursos

O recurso para o Tribunal Constitucional

 Professor Dr.º Vasco Valdez Matias

As aulas decorrerão de 11 a 15 de outubro de 2021, das 18h30 às 22h30, online.

Calendário (PDF)

Propina: 400€ 

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Sem avaliação.