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PÓS GRADUAÇÕES
2022/23 - XX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FISCAL (ONLINE) - INSCRIÇÃO APENAS EM MÓDULOS E/OU SEMINÁRIOS
 Apresentação e
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Destinatários Programa e
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Inscrição
Pagamentos Avaliação
2022/23 - XX Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal (online) - inscrição apenas em módulos e/ou seminários

O Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal do IDEFF tem vindo, ao longo dos anos, a formar uma série de profissionais na área da Fiscalidade, enfatizando, sobretudo, a aplicação de conhecimentos práticos, apresentando-se como uma excelente formação complementar quer numa perspetiva de aquisição de conhecimentos, quer numa ótica de consolidação e atualização. A versatilidade deste Curso faz com que seja muito procurado no mercado por estudantes e profissionais com distintas formações académicas e dos mais diversos setores de atividade.

Atualmente na sua XX Edição, e contando com um corpo docente de exceção, entre académicos com grande experiência prática, profissionais de reconhecido mérito do setor privado e da Administração Tributária, e magistrados, o curso tem vindo progressivamente a ser atualizado em função das sucessivas alterações na área fiscal, oferecendo uma perspetiva global, aprofundada e prática dos mais relevantes impostos do nosso sistema fiscal e da sua componente dinâmica.

Neste contexto, procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal, completa, do sistema fiscal português e de aspetos específicos mais atuais, sendo tratadas diversas temáticas pontuais em Seminários, tais como a fiscalidade e o investimento, a fiscalidade comparada, os preços de transferência, as reestruturações de empresas, a arbitragem em matéria tributária, a relevância da jurisprudência em matéria fiscal e as últimas novidades em sede da fiscalidade internacional.

São analisadas de forma interativa as principais componentes da nossa fiscalidade desde os princípios que fundamentam o sistema aos problemas adjetivos do procedimento, do processo e das infrações, passando pelos temas maiores da tributação do consumo, do rendimento, do património, do direito contabilístico, da auditoria fiscal, do direito fiscal internacional, do planeamento fiscal, das taxas e tributos parafiscais e dos impostos especiais de consumo.

A abordagem do curso é teórico-prática e as aulas são frequentemente apoiadas pela projeção de diapositivos em powerpoint e por manuais elaborados para o efeito pelos docentes. Ao longo das aulas estimula-se a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos.

As aulas decorrerão em regime online.

Estudantes e profissionais com necessidade de adquirir, aprofundar ou de atualizar conhecimentos na área Fiscal.

Os estudantes e profissionais que estiverem interessados na Fiscalidade mas pretendam fazer um estudo mais cirúrgico, podem recorrer à frequência de módulos avulsos desta pós-graduação. Os módulos avulsos podem ser frequentados também por alunos que pretendam obter elementos adicionais de formação antes de chegado o fim do curso.

Início: 30 de setembro de 2022. As sessões letivas decorrerão às sextas-feiras das 18h30 às 22h30 e sábados das 9h às 13h.

Coordenador: Prof. Doutor Carlos Lobo
Consultor Científico: Prof. Doutora Clotilde Celorico Palma

Programa:

Módulos do 1º Semestre

  • IRS (20h) - Paula Rosado Pereira
  • IRC (20h) - Amândio Silva
  • IVA (20h) - Clotilde Celorico Palma
  • Taxas e Tributos Parafiscais (10h) – Guilherme Oliveira Martins
  • Direito Contabilístico (12h) - Júlio Tormenta
  • Impoto sobre o Património (10h) - Vasco Valdez Matias

 

Módulos do 2º Semestre

  • Direito Fiscal Internacional (20h) - José Almeida Fernandes
  • Impostos Especiais de Consumo (10h) - António Brigas Afonso
  • Impostos de Selo (10h) - Rui Pedro Martins
  • Procedimento e Processo Tributário (10h) - Rogério M. Fernandes Ferreira
  • Infrações Tributárias (10h) - João Costa Andrade
  • Benefícios Fiscais (10h) - João Pedro Santos
  • Auditoria Fiscal (10h) - Jesuíno Alcântara Martins
  • Planeamento Fiscal (10h)
    • Paulo Marques - Combate à fraude e evasão fiscal e aduaneiras 
    • Clotilde Celorico Palma –A moral fiscal e as suas implicações
    • Luís Ramos - Limites ao planeamento fiscal – Uma perspetiva
    • Júlio Tormenta - Olhares do Direito: palneamento fiscal
    • Helena Baptista - A troca de informações em matéria fiscal

 

Seminários associados (22 horas)

1º Semestre

  • Criptoativos - desafios fiscais  - Rodrigo Rabeca Domingues 
  • O Imposto sobre as Transações Financeiras em negociação na UE - Design, Impacto e Viabilidade - Miguel Correia 
  • Repercussões da jurisprudência dos tribunais fiscais – Cristina Flora
  • O Centro Internacional de Negócios da Madeira como veículo de investimento – Marina Pimenta

2º Semestre

  • Reorganizações Empresariais I- António Neves
  • Reorganizações Empresariais II - Paulo Mendonça
  • Arbitragem Tributária I – Rogério Fernandes Ferreira
  • Arbitragem Tributária II – António Fontoura de Oliveira
  • Preços de transferência – Maria dos Prazeres Rito Lousa
  • Fiscalidade comparada I – Carlos Baptista Lobo/Pedro Fugas
  • Fiscalidade comparada II – Carlos Baptista Lobo/Pedro Fugas

 

As sessões letivas decorrerão às sextas-feiras das 18h30 às 22h30 e sábados das 9h às 13h.

 

Calendário (PDF)

Inscrições em https://inscricoes.ideff.pt 

 

ATENÇÃO:

Se a fatura não for em  nome do próprio deve preencher os dados para faturação (no fim do formulário dos dados pessoais). 

O curso só abre se for atingido o número mínimo de alunos. Só por este motivo é que há lugar ao reembolso do valor pago previamente.

Inscrição na Pós-Graduação (inclui módulos e seminários)
- Matrícula – 200 € + 8 Mensalidades (de 8 de Novembro a 8 de Junho) – 400€ cada
ou
- Pagamento Integral – 3200 €(isenção do pagamento da matrícula no valor de 200 €)

Inscrição em Módulos Avulsos e/ou Seminários:
- Módulo –400 €/cada
- Seminário - 50 €/cada

 

Condições Especiais

  • Early bird (até 31 de agosto de 2022): 10% de desconto
  • Ex-Alunos do IDEFF – Isenção de matrícula
  • OCC - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
  • Funcionários da AT - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
  • Magistrados inscritos na Associação dos Juízes do Tribunais Administrativos e Fiscais - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
  • Advogados inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da OA - 10% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
  • Funcionários do IGAS - 25% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
  • Bolsas para nacionais CPLP (não portugueses) mediante requerimento fundamentado.

 

Nota: os descontos não são aplicados nas inscrições em módulos e/ou seminários. 

Pagamento: Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, enviando o respetivo comprovativo de transferência pelo portal onde efetuou a inscrição

A avaliação é feita através de exame escrito relativamente a cada um dos módulos, em duas épocas – 1º e 2º semestre, exceptuando o módulo "Planemanto Fiscal", onde não existe avaliação mas é obrigatória a frequência de, pelo menos, 4 dos 5 seminários.

No final do curso, é emitido um certificado digital, caso o aluno tenha sido aprovado em todos os módulos e frequentado mais de 75% do total das aulas. 

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa