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O Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal do IDEFF tem vindo, ao longo dos anos, a formar uma série de profissionais na área da Fiscalidade, enfatizando, sobretudo, a aplicação de conhecimentos práticos, apresentando-se como uma excelente formação complementar quer numa perspetiva de aquisição de conhecimentos, quer numa ótica de consolidação e atualização. A versatilidade deste Curso faz com que seja muito procurado no mercado por estudantes e profissionais com distintas formações académicas e dos mais diversos setores de atividade.
Atualmente na sua XX Edição, e contando com um corpo docente de exceção, entre académicos com grande experiência prática, profissionais de reconhecido mérito do setor privado e da Administração Tributária, e magistrados, o curso tem vindo progressivamente a ser atualizado em função das sucessivas alterações na área fiscal, oferecendo uma perspetiva global, aprofundada e prática dos mais relevantes impostos do nosso sistema fiscal e da sua componente dinâmica.
Neste contexto, procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal, completa, do sistema fiscal português e de aspetos específicos mais atuais, sendo tratadas diversas temáticas pontuais em Seminários, tais como a fiscalidade e o investimento, a fiscalidade comparada, os preços de transferência, as reestruturações de empresas, a arbitragem em matéria tributária, a relevância da jurisprudência em matéria fiscal e as últimas novidades em sede da fiscalidade internacional.
São analisadas de forma interativa as principais componentes da nossa fiscalidade desde os princípios que fundamentam o sistema aos problemas adjetivos do procedimento, do processo e das infrações, passando pelos temas maiores da tributação do consumo, do rendimento, do património, do direito contabilístico, da auditoria fiscal, do direito fiscal internacional, do planeamento fiscal, das taxas e tributos parafiscais e dos impostos especiais de consumo.
A abordagem do curso é teórico-prática e as aulas são frequentemente apoiadas pela projeção de diapositivos em powerpoint e por manuais elaborados para o efeito pelos docentes. Ao longo das aulas estimula-se a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos.
As aulas decorrerão em regime online.
Estudantes e profissionais com necessidade de adquirir, aprofundar ou de atualizar conhecimentos na área Fiscal.
Os estudantes e profissionais que estiverem interessados na Fiscalidade mas pretendam fazer um estudo mais cirúrgico, podem recorrer à frequência de módulos avulsos desta pós-graduação. Os módulos avulsos podem ser frequentados também por alunos que pretendam obter elementos adicionais de formação antes de chegado o fim do curso.
Início: 30 de setembro de 2022. As sessões letivas decorrerão às sextas-feiras das 18h30 às 22h30 e sábados das 9h às 13h.
Coordenador: Prof. Doutor Carlos Lobo
Consultor Científico: Prof. Doutora Clotilde Celorico Palma
Programa:
Módulos do 1º Semestre
Módulos do 2º Semestre
Seminários associados (22 horas)
1º Semestre
2º Semestre
As sessões letivas decorrerão às sextas-feiras das 18h30 às 22h30 e sábados das 9h às 13h.
Inscrições em https://inscricoes.ideff.pt
ATENÇÃO:
Se a fatura não for em nome do próprio deve preencher os dados para faturação (no fim do formulário dos dados pessoais).
O curso só abre se for atingido o número mínimo de alunos. Só por este motivo é que há lugar ao reembolso do valor pago previamente.
Inscrição na Pós-Graduação (inclui módulos e seminários)
- Matrícula – 200 € + 8 Mensalidades (de 8 de Novembro a 8 de Junho) – 400€ cada
ou
- Pagamento Integral – 3200 €(isenção do pagamento da matrícula no valor de 200 €)
Inscrição em Módulos Avulsos e/ou Seminários:
- Módulo –400 €/cada
- Seminário - 50 €/cada
Condições Especiais
Nota: os descontos não são aplicados nas inscrições em módulos e/ou seminários.
Pagamento: Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, enviando o respetivo comprovativo de transferência pelo portal onde efetuou a inscrição
A avaliação é feita através de exame escrito relativamente a cada um dos módulos, em duas épocas – 1º e 2º semestre, exceptuando o módulo "Planemanto Fiscal", onde não existe avaliação mas é obrigatória a frequência de, pelo menos, 4 dos 5 seminários.
No final do curso, é emitido um certificado digital, caso o aluno tenha sido aprovado em todos os módulos e frequentado mais de 75% do total das aulas.