Docente: Paula Rosado Pereira
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Advogada, Consultora Fiscal e Membro da Comissão para a Reforma do IRS de 2015;

Formadora de IRS nos Cursos de Formação de Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, organizados pelo CEJ
Autora do “Manual de IRS”, Almedina (3.ª ed. – 2021); coordenadora e co-autora dos “Temas de IRS – Princípios Constitucionais, Tributação e Garantias”, Almedina, 2020.  

O Curso pretende realizar uma análise aprofundada do IRS. É seguida uma abordagem teórico-prática. A par da apresentação dos temas, as aulas incluem debates sobre as questões em análise e resolução de casos práticos sobre os diversos temas. Ao longo do programa são apresentados exemplos e referida doutrina da Autoridade Tributária e jurisprudência sobre os temas mais relevantes. As aulas são apoiadas pela projeção de powerpoints.

Estudantes e profissionais que pretendam adquirir, aprofundar ou atualizar conhecimentos na área do IRS.

1ª Sessão
IRS – Enquadramento geral.

Caracterização e estrutura do imposto.  

Princípios constitucionais patentes no CIRS.

2ª Sessão

Incidência subjetiva, objetiva e territorial

Fases de determinação do rendimento coletável e do imposto. 

Semi-dualização do IRS.

Taxas e liquidação do imposto.

3ª Sessão
Tributação dos rendimentos do trabalho dependente e pensões.

4ª Sessão
Tributação dos rendimentos do trabalho dependente e pensões (cont.).

5ª Sessão
Tributação dos rendimentos empresariais e profissionais.

6ª Sessão
Tributação dos rendimentos de capitais. 

7ª Sessão
Tributação dos rendimentos prediais.

8ª Sessão
Tributação dos incrementos patrimoniais. Mais-valias mobiliárias e imobiliárias.

9ª Sessão

Estatutos de residência no IRS. Residentes e não residentes.

A tributação dos residentes não habituais.

Residentes de outros Estados-membros da UE. 

10ª Sessão

Resolução de casos práticos globais.

As aulas serão nos dias 2, 4, 6, 9 e 11 de maio de 2022, das 18h30 às 22h20 via ZOOM.

Calendário (PDF)

https://inscricoes.ideff.pt

Pagamento Integral – 400 €

OCCs - 50% de desconto no valor da propina

Funcionários da AT - 50% de desconto no valor da propina

Pagamento: Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, enviando o respetivo comprovativo de transferência pelo portal onde efetuou a inscrição

Sem avaliação.

Entrega de um Certificado de Frequência em formato digital no final do curso.