O Curso pretende realizar uma análise aprofundada do IRC. É seguida uma abordagem teórico-prática. A par da apresentação dos temas, as aulas incluem debates sobre as questões em análise e resolução de casos práticos sobre os diversos temas. Ao longo do programa são apresentados exemplos e referida doutrina da Autoridade Tributária e jurisprudência sobre os temas mais relevantes. As aulas são apoiadas pela projeção de powerpoints.

Estudantes e profissionais com necessidade de adquirir, aprofundar ou de atualizar conhecimentos na área Fiscal.

Os estudantes e profissionais que estiverem interessados na Fiscalidade mas pretendam fazer um estudo mais cirúrgico neste imposto.

Docente: Dr. Amândio Silva

1. Enquadramento constitucional do IRC: a tributação do rendimento real
2. Incidência pessoal ou subjetiva / Incidência real ou objetiva
3. Regras de apuramento do lucro tributável: do resultado contabilístico às correções fiscais
4. Variações patrimoniais não refletidas no resultado líquido
5. Rendimentos
6. Gastos dedutíveis e não dedutíveis
7. Subsídios 
8. Inventários
9. Depreciações e amortizações, perdas de imparidade e provisões
10. Realizações de utilidade social 
11. Mais-valias e reinvestimento: o regime de participation exemption
12. Dupla tributação económica 
13. Regime especial de neutralidade fiscal
14. Regime especial de tributação de grupos de sociedades
15. Apuramento e liquidação do imposto
16. Resolução de caso prático e preenchimento da declaração modelo 22

Datas: de 26 a 30 de setembro de 2022 via ZOOM

Calendário (PDF)