O Curso Básico de Fiscalidade dirige-se a todos aqueles que já se questionaram sobre a complexidade do sistema fiscal e a necessidade de cumprimento das suas obrigações tributárias, nomeadamente mediante o preenchimento de declarações. Quantas vezes não foi confrontado com questões elementares de fiscalidade que lhe permitiriam gerir melhor o seu dia a dia? Este Curso tem por objectivo transmitir, numa linguagem simples e acessível a todos, as noções fundamentais sobre o nosso sistema fiscal, ajudando a compreender melhor os principais tributos, a sua forma de funcionamento e o cumprimento das obrigações tributárias.

Todos os contribuintes ou futuros contribuintes que necessitam, numa linguagem simples e acessível, perceber os principais aspectos do sistema fiscal português, nomeadamente os seus tributos principais e o cumprimentos das obrigações tributárias.

Coordenadora: Professora Doutora Clotilde Celorico Palma

Carga horária 40h

Programa:

1 - Estrutura e princípios gerais do sistema fiscal português (4h) 

1.1.           Objectivos do sistema fiscal português

1.2.           Tipos de impostos

1.3.           Os outros tributos

1.4.           Princípios fundamentais do sistema fiscal português

2 - A tributação do rendimento – O IRS e o IRC (8h)

2.1 Noções básicas de IRS 

• Incidência do imposto
• Isenções
• Taxas
• Regras de cálculo

2.2  Noções básicas de IRC 

• Incidência do imposto
• Isenções
• Taxas
• Regras de apuramento do imposto: do resultado contabilístico ao imposto a pagar

 3 - A tributação do consumo – O IVA (4h)

• Incidência do imposto
• Isenções
• Taxas
• Direito à dedução

 4 - A tributação do património – O IMI e o IMT (4h)

• Incidência do imposto
• Isenções
• Taxas

 5 - Direitos  e garantias dos contribuintes – Procedimento e Processo Tributário (6h)

6 - Os benefícios fiscais (4h)

 7 - O cumprimento das obrigações fiscais (10)

As aulas serão realizadas online, através do ZOOM,  todas as sextas-feiras das 18h30 às 22h30 e sábados das 9h às 13h. Início a 14 de abril de 2023.

Calendário (PDF)

Inscrições em: https://inscricoes.ideff.pt

ATENÇÃO:

Se a fatura não for em  nome do próprio deve preencher os dados para faturação (no fim do formulário dos dados pessoais). 

O curso só abre se for atingido o número mínimo de alunos. Só por este motivo é que há lugar ao reembolso do valor pago previamente.

Propina: 600€ 

Sem avaliação.

Certificado de participação em formato digital aos alunos que assistirem a 75% do total do nº de sessões.