O Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal do IDEFF tem vindo, ao longo dos anos, a formar uma série de profissionais na área da Fiscalidade, enfatizando, sobretudo, a aplicação de conhecimentos práticos, apresentando-se como uma excelente formação complementar quer numa perspetiva de aquisição de conhecimentos, quer numa ótica de consolidação e atualização. A versatilidade deste Curso faz com que seja muito procurado no mercado por estudantes e profissionais com distintas formações académicas e dos mais diversos setores de atividade.

Atualmente na sua XXI Edição, e contando com um corpo docente de exceção, entre académicos com grande experiência prática, profissionais de reconhecido mérito do setor privado e da Administração Tributária, e magistrados, o curso tem vindo progressivamente a ser atualizado em função das sucessivas alterações na área fiscal, oferecendo uma perspetiva global, aprofundada e prática dos mais relevantes impostos do nosso sistema fiscal e da sua componente dinâmica.

Neste contexto, procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal, completa, do sistema fiscal português e de aspetos específicos mais atuais, sendo tratadas diversas temáticas pontuais em Seminários, tais como a fiscalidade e o investimento, a fiscalidade comparada, os preços de transferência, as reestruturações de empresas, a arbitragem em matéria tributária, a relevância da jurisprudência em matéria fiscal e as últimas novidades em sede da fiscalidade internacional.

São analisadas de forma interativa as principais componentes da nossa fiscalidade desde os princípios que fundamentam o sistema aos problemas adjetivos do procedimento, do processo e das infrações, passando pelos temas maiores da tributação do consumo, do rendimento, do património, do direito contabilístico, da auditoria fiscal, do direito fiscal internacional, do planeamento fiscal, das taxas e tributos parafiscais e dos impostos especiais de consumo.

A abordagem do curso é teórico-prática e as aulas são frequentemente apoiadas pela projeção de diapositivos em powerpoint e por manuais elaborados para o efeito pelos docentes. Ao longo das aulas estimula-se a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos.

As aulas decorrerão em regime online.

Estudantes e profissionais com necessidade de adquirir, aprofundar ou de atualizar conhecimentos na área Fiscal.

Os estudantes e profissionais que estiverem interessados na Fiscalidade mas pretendam fazer um estudo mais cirúrgico, podem recorrer à frequência de módulos avulsos desta pós-graduação. Os módulos avulsos podem ser frequentados também por alunos que pretendam obter elementos adicionais de formação antes de chegado o fim do curso.

Início: 22 de setembro de 2023. As sessões letivas decorrerão às sextas-feiras das 18h30 às 22h30 e sábados das 9h às 13h.

Coordenador: Prof. Doutor Carlos Lobo
Consultor Científico: Prof. Doutora Clotilde Celorico Palma

Programa:

Módulos do 1º Semestre

• IRS (20h) - Paula Rosado Pereira
• IRC (20h) - Amândio Silva
• IVA (20h) - Clotilde Celorico Palma
• Taxas e Tributos Parafiscais (10h) – Guilherme Oliveira Martins
• Direito Contabilístico (12h) - Júlio Tormenta
• Impoto sobre o Património (10h) - Vasco Valdez Matias

Módulos do 2º Semestre

• Direito Fiscal Internacional (20h) - José Almeida Fernandes
• Impostos Especiais de Consumo (10h) - António Brigas Afonso
• Impostos de Selo (10h) - Rui Pedro Martins; Diogo Gonçalves Pires; Ricardo Seabra Moura
• Procedimento e Processo Tributário (10h) - Rogério M. Fernandes Ferreira
• Infrações Tributárias (10h) - João Costa Andrade
• Benefícios Fiscais (10h) - João Pedro Santos
• Auditoria Fiscal (10h) - Jesuíno Alcântara Martins
• Planeamento Fiscal (10h)
• Paulo Marques - Combate à fraude e evasão fiscal e aduaneiras 
• Clotilde Celorico Palma –A moral fiscal e as suas implicações
• Luís Ramos - Limites ao planeamento fiscal – Uma perspetiva
• Júlio Tormenta - Olhares do Direito: palneamento fiscal
• Helena Baptista - A troca de informações em matéria fiscal

Seminários associados (22 horas)

1º Semestre

• Criptoativos - desafios fiscais  - Rodrigo Rabeca Domingues 
• O Imposto sobre as Transações Financeiras em negociação na UE - Design, Impacto e Viabilidade - Miguel Correia 
• Repercussões da jurisprudência dos tribunais fiscais – Cristina Flora
• O Centro Internacional de Negócios da Madeira como veículo de investimento – Marina Pimenta

2º Semestre

• Reorganizações Empresariais I- António Neves
• Reorganizações Empresariais II - Paulo Mendonça
• Arbitragem Tributária I – Rogério Fernandes Ferreira
• Arbitragem Tributária II – António Fontoura de Oliveira
• Preços de transferência – Maria dos Prazeres Rito Lousa
• Fiscalidade comparada I – Carlos Baptista Lobo/Pedro Fugas
• Fiscalidade comparada II – Carlos Baptista Lobo/Pedro Fugas

As sessões letivas decorrerão às sextas-feiras das 18h30 às 22h30 e sábados das 9h às 13h.

Calendário (PDF)

Inscrições em https://inscricoes.ideff.pt 

ATENÇÃO:

Se a fatura não for em  nome do próprio deve preencher os dados para faturação (no fim do formulário dos dados pessoais). 

O curso só abre se for atingido o número mínimo de alunos. Só por este motivo é que há lugar ao reembolso do valor pago previamente.

Inscrição na Pós-Graduação (inclui módulos e seminários)
- Matrícula – 200 € + 8 Mensalidades (de 8 de Novembro a 8 de Junho) – 400€ cada
ou
- Pagamento Integral – 3200 €(isenção do pagamento da matrícula no valor de 200 €)

Inscrição em Módulos Avulsos e/ou Seminários:
- Módulo –400 €/cada
- Seminário - 50 €/cada

Condições Especiais

• Early bird (até 31 de agosto de 2023): 10% de desconto
• Ex-Alunos do IDEFF – Isenção de matrícula
• OCC - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
• Funcionários da AT - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
• Magistrados inscritos na Associação dos Juízes do Tribunais Administrativos e Fiscais - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
• Advogados inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da OA - 10% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
• Funcionários do IGAS - 25% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
• Bolsas para nacionais CPLP (não portugueses) mediante requerimento fundamentado.

Nota: os descontos não são aplicados nas inscrições em módulos e/ou seminários. 

Pagamento: Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, enviando o respetivo comprovativo de transferência pelo portal onde efetuou a inscrição

A avaliação é feita através de exame escrito relativamente a cada um dos módulos, em duas épocas – 1º e 2º semestre, exceptuando o módulo "Planemanto Fiscal", onde não existe avaliação mas é obrigatória a frequência de, pelo menos, 4 dos 5 seminários.

No final do curso, é emitido um certificado digital, caso o aluno tenha sido aprovado em todos os módulos e frequentado mais de 75% do total das aulas.