IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal
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PÓS GRADUAÇÕES
PÓS-GRADUAÇÃO AVANÇADA EM PARCERIAS DO ESTADO E DAS AUTARQUIAS LOCAIS
 Apresentação e
Objectivos
Destinatários Programa e
Calendário
Condições de
Inscrição
Pagamentos Avaliação

Novembro de 2009 a Março de 2010

Este curso tem por objectivo a análise das diversas aplicações e implicações no domínio da intervenção pública actual da temática da sustentabilidade financeira, tendo especial enfoque nas experiências sectoriais na celebração de parcerias público-privadas e parcerias público-públicas.

A docência ficará a cargo de especialistas reputados, com diferentes formação académica e experiência profissional, permitindo um tratamento diversificado e abrangente dos temas propostos.

O curso é dirigido não apenas a funcionários e dirigentes dos serviços da Administração Pública, central e local, e aos estudiosos das finanças públicas, mas também a todos os que se relacionem com a Administração Pública no desempenho das respectivas actividades profissionais, nomeadamente através de contratos públicos e de parcerias público-privadas (assim, gestores de empresas, advogados, consultores, etc.).

O curso é dirigido não apenas a funcionários e dirigentes dos serviços da Administração Pública, central e local, e aos estudiosos das finanças públicas, mas também a todos os que se relacionem com a Administração Pública no desempenho das respectivas actividades profissionais, nomeadamente através de contratos públicos e de parcerias público-privadas (assim, gestores de empresas, advogados, consultores, etc.).

  • Coordenação Geral – Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira
  • Coordenadora – Prof.ª Doutora Nazaré da Costa Cabral
  • Secretários Executivos – Mestres Olívio Mota Amador e Guilherme Waldemar d´Oliveira Martins

 

Módulo I – Enquadramento jurídico-legal e orçamental (6 horas)

(António Lorena de Sèves, Nuno Cunha Rodrigues, Gervásio Lérias)

Módulo II -  Infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias (6 horas)

(Vitor Almeida, Marco Capitão Ferreira, Maria Eduarda Azevedo)

 

Módulo III – Águas, resíduos e energia (6 horas)

(Rui Cunha Marques, Fernando Pacheco, Rute Saraiva)

Módulo IV – Sector da Saúde (6 horas)

(Jorge Abreu Simões, Olívio Mota Amador, Pedro Pita Barros)

Módulo V – Parcerias Público-Públicas (6 horas)

(António Lorena de Sèves, Guilherme W. d´Oliveira Martins, Alexandra Pessanha)

Módulo VI – As PPP nas Autarquias Locais (6 horas)

(Nazaré da Costa Cabral, Ana Calado Pinto, José Manuel Pinto Leite, Nuno Ferreira da Cruz)

Calendário (PDF)

Período de Inscrições: a partir de 6 de Julho (10% de desconto nas inscrições efectuadas até 31 de Julho)

Documentação necessária:

  • Preenchimento da Ficha de Inscrição
  • Fotocópia simples do Certificado de Habilitações
  • Curriculum Vitae
  • 1 Foto tipo passe

Ficha de Inscrição (PDF)

Preço Pós-Graduação

  • Matrícula – €200
  • Cinco Mensalidades (de Novembro a Março) – €150 cada

Módulos Avulsos

  • €150 (frequência mínima obrigatória de dois módulos)

Condições Especiais:

  • Ex-Alunos do IDEFF – Isenção de matrícula (€200)
  • Pagamento integral do curso – Isenção de matrícula (€200)
  • Alunos com nacionalidade brasileira/PALOP – €75 cada mensalidade
  • Alunos inscritos na AAFDL - 10% desconto no valor das propinas

Não é possível cumular descontos

Formas de Pagamento

  • Cheque passado à ordem de IDEFF, pessoalmente ou via CTT, para:
           IDEFF
           Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
           Alameda da Universidade
           1649-014 Lisboa
  • Transferência bancária para o NIB 0035 0824 0000 9256 7302 5 (CGD, Balcão Universidade), fazendo chegar ao IDEFF, por e-mail (ideff@fd.ul.pt), pessoalmente ou via CTT, cópia do documento comprovativo da transferência

Data Limite de Pagamento

  • Pós-Graduação - Cada mensalidade deve ser paga até ao dia 8 do mês a que respeita.
  • Módulos Avulsos - Os módulos avulsos devem ser pagos integralmente no acto da inscrição.

A avaliação será efectuada através da redacção de um trabalho final, numa temática à escolha do aluno.

No final do curso, é emitido um certificado de habilitações, caso o aluno tenha obtido uma classificação positiva no trabalho final.

Só é permitida a frequência de módulos avulsos, não estando previsto nenhum regime de avaliação.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa