19 March-24 April 2010

VAT is now one of the most important sources of revenue for European Member States, raising larger amounts than corporate income taxes.  Taught by the top European experts in this field, this postgraduate course provides a unique opportunity to examine key topics in European VAT, covering issues such as: VAT planning, abuse and fraud; the concept of taxable person for VAT purposes; the exercise of the right to deduct input tax; and, the VAT treatment of financial and insurance services.  Classes will take place on Saturday mornings and associated Seminars on Thursday evenings, over a five week period, thus allowing participants to attend the course whilst maintaining their other professional obligations.  Both the high profile of the international faculty and the nature of the topics covered by this course place it at the cutting-edge of European VAT. 

O IVA DA UNIÃO EUROPEIA
PÓS-GRADUAÇÃO AVANÇADA EM DIREITO FISCAL
19 DE MARÇO A 24 DE APRIL DE 2010

O IVA é hoje uma das maiores fontes de receita dos Estados-Membros da União Europeia, angariando quantias superiores aos impostos directos sobre o rendimento das pessoas colectivas. Esta pós-graduação, leccionada pelos especialistas Europeus de topo nesta matéria, afirma-se como uma oportunidade única de analisar e adquirir competências específicas em assuntos-chave tais como: planeamento fiscal, normas anti-abuso e fraude à lei; o conceito de sujeito passivo para efeitos de IVA; o exercício do direito à dedução; o tratamento em sede de IVA dos serviços financeiros e de seguros. As aulas serão leccionadas aos Sábados de manhã, e os seminários associados terão lugar às 5as feiras (excepto uma das sessões), durante um período de cinco semanas, permitindo assim aos alunos frequentar a Pós-Graduação e os Seminários e, simultaneamente, manter as suas obrigações profissionais. Tanto o curriculum internacional do corpo docente como a natureza dos assuntos que serão abordados e aprofundados fazem com que este curso esteja na vanguarda do IVA Europeu.