O curso pretende proporcionar uma formação especializada nos domínios tecnicamente complexos do Direito da Concorrência e da Regulação, os quais adquiriram maior visibilidade bem como relevância prática para a actividade empresarial e para a vida económica em geral com a criação entre nós de entidades reguladoras sectoriais, dotadas de autonomia, e com a actuação da Autoridade da Concorrência, criada em 2003, no combate aos cartéis, abusos de posição dominante e no controlo de concentrações de empresas.

Será utilizada uma metodologia que combine o sólido enquadramento teórico nas matérias a tratar nas diferentes disciplinas com uma vertente prática, a desenvolver em especial através da análise de decisões das autoridades nacionais e comunitárias quanto à aplicação do Direito da Concorrência e da Regulação, na óptica quer do sector privado quer da administração pública, o que se torna possível através do envolvimento activo no Curso de académicos altamente especializados nestas matérias e com longa experiência prática nas mesmas, quer resultante da sua actuação no quadro de autoridades reguladores, quer da sua actuação em sede de prática privada de consultadoria nestes domínios.

Coordenador – Prof. Doutor Luís Silva Morais

Consultor Científico – Prof. Doutor Miguel Moura e Silva

Secretário Executivo - Mestre Nuno da Cunha Rodrigues 

Projectos Especiais – Mestre Teresa Moreira

Direito da Concorrência I 
Miguel Moura e Silva

Regulação das Comunicações Electrónicas
Álvaro Dâmaso
Sérgio Gonçalves do Cabo

Instituições e Instrumentos Jurídicos da Regulação
Eduardo Paz Ferreira
Gonçalo Anastácio

Intervenção Pública e Concorrência
Luís Morais
Carlos Pinto Correia

Seminários

Teoria Económica da Regulação
João Gata

Teoria Económica da Concorrência I
João Pearce de Azevedo/ Pedro Pitta Barros** (** sujeito a confirmação)

Segundo Semestre

Direito da Concorrência e Regulação do Sector Financeiro (Banca/Seguros/Mercados de Capitais)
Luís Silva Morais
Nuno da Cunha Rodrigues
Manuel Monteiro

Regulação dos Transportes
Filomena Vieira da Silva

 Manuel Cabugueira

Regulação do Sector Energético
José Brás
Gonçalo Anastácio

Direito da Concorrência II
Miguel Moura e Silva

Direito Contra-Ordenacional da Concorrência
Paulo Sousa Mendes
Miguel Pedrosa Machado

Seminários

Procedimento e Contencioso Administrativo da Concorrência
Teresa Moreira

Direito Processual Comunitário da Concorrência
Teresa Moreira

* As sessões realizam-se as segundas e quartas-feiras das 18h15 às 22h30 (Inicia a 8 de Novembro de 2010)

Calendário (PDF)

Período de Inscrições: a partir de 15 de Junho  

Documentação necessária:

• Preenchimento da Ficha de Inscrição
• Fotocópia simples do Certificado de Habilitações
• Curriculum Vitae
• 1 Foto tipo passe

Ficha de Inscrição (PDF)

Preço Pós-Graduação

Módulos Avulsos

• Valor de cada módulo – €250 (frequência mínima de dois módulos)

Condições Especiais

• Ex-Alunos do IDEFF – Isenção de matrícula (€200)
• Pagamento integral do curso – Isenção de matrícula (€200)
• Bolseiros CPLP - 50%  desconto no valor das propinas

Bolsas de 50% do valor das proprinas para nacionais CPLP (não portugueses)

Não é possível cumular descontos.

Formas de Pagamento

• Cheque passado à ordem de IDEFF, pessoalmente ou via CTT, para:
   IDEFF
  Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  Alameda da Universidade
  1649-014 Lisboa
• Transferência bancária para o NIB 0035 0824 0000 9256 7302 5 (CGD, Balcão Universidade), fazendo chegar ao IDEFF, por e-mail (ideff@fd.ul.pt), pessoalmente ou via CTT, cópia do documento comprovativo da transferência

Data Limite de Pagamento

• Pós-Graduação - Cada mensalidade deve ser paga até ao dia 8 do mês a que respeita.
• Módulos Avulsos -Os módulos avulsos devem ser pagos integralmente no acto da inscrição.