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O Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal, completa, do sistema fiscal português. Trata-se de um curso no qual se irão percorrer, uma a uma, as principais componentes da nossa fiscalidade desde os princípios que fundamentam o sistema aos problemas adjectivos do procedimento, do processo e das infracções, passando pelos temas maiores da tributação do consumo, do rendimento e do património.
A abordagem do curso é predominantemente jurídica e o trabalho feito nas aulas divide-se entre a exposição e a análise e discussão de casos práticos. Procura-se, pois, dar a compreender os princípios e conceitos que estruturam cada área do sistema e procura-se, além disso, levar os alunos a manusear a lei até ganharem com ela a familiaridade necessária.
As aulas são frequentemente apoiadas pela projecção de diapositivos em powerpoint e a legislação necessária é disponibilizada aos alunos de antemão. Os Cadernos IDEFF relativos a cada uma das cadeiras leccionadas são também oferecidos gratuitamente aos nossos alunos. Ao longo das aulas estimula-se a participação e discussão viva dos temas em estudo.
Os estudantes e profissionais que estiverem interessados no direito fiscal mas pretendam fazer dele um estudo mais cirúrgico podem recorrer à frequência de módulos avulsos desta pós-graduação, alguns com 10 horas, outros com 20 horas de tempo lectivo total. Os módulos avulsos podem ser frequentados também por alunos do curso de licenciatura que pretendam obter elementos adicionais de formação antes de chegado o fim do curso.
Coordenador: Prof. Doutor Carlos Lobo
Consultor Científico: Prof. Doutora Clotilde Celorico Palma
Módulos do Primeiro Semestre
IRS, 20h
Paula Rosado Pereira
IRC, 20h
António Portugal
Direito Contabilístico, 10h
Tomás Castro Tavares
IVA, 20h
Clotilde Celorico Palma
Taxas e Tributos Parafiscais, 10h
António Carlos dos Santos
Impostos sobre o Património, 10h
Vasco Valdez
Módulos do Segundo Semestre
Direito Fiscal Internacional, 20h
Ricardo Palma Borges
Impostos Especiais de Consumo, 10h
António Brigas Afonso
Procedimento e Processo Tributário, 10h
Rogério M. Fernandes Ferreira
Infracções Tributárias, 10h
João Costa Andrade
Luís Magalhães
Período de Inscrições: a partir de 15 de Junho
Documentação necessária:
Preço Pós-Graduação
Módulos Avulsos
Condições Especiais
Bolsas de 50% do valor das proprinas para nacionais CPLP (não portugueses)
Formas de Pagamento
Data Limite de Pagamento
A avaliação é feita através de exame escrito relativamente a cada um dos módulos, em duas épocas – 1º e 2º semestre.
A época de recurso decorre nos meses de Setembro e Outubro.
No final do curso, é emitido um certificado de habilitações, caso o aluno tenha sido aprovado em todos os módulos. É também emitido um certificado no caso de alunos inscritos em módulos avulsos que se tenham submetido a avaliação.
