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O Instituto Europeu e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa orgulham-se de apresentar uma pós-graduação em estudos europeus, concebida em termos totalmente inovadores, com recurso ao método de law in action (direito em acção).
O estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Geral da União Europeia nas mais relevantes áreas económicas habilitará os frequentadores deste curso com uma sólida formação e actualização em Direito Europeu.
Desde a fundação das Comunidades Europeias até à consolidação da actual União Europeia pelo Tratado de Lisboa, a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia exerceu um papel fundamental, assumindo-se como instrumento dinâmico da integração quando os Estados membros ou as instituições políticas hesitavam no ritmo e no rumo desse processo.Constituem objectivos deste curso habilitar os alunos a:
i) Compreender o papel criativo do Direito, tal como ele se manifesta no contributo judicial para a construção da União Europeia;
ii) Seguir o desenvolvimento futuro do Direito da União Europeia a nível jurisprudencial de uma forma dinâmica e crítica.
Os módulos que compõem o curso serão, por isso, leccionados tendo como elemento nuclear a própria jurisprudência das instâncias europeias, contando com um corpo docente interdisciplinar e internacional, constituído por especialistas reconhecidos nas diferentes áreas temáticas a tratar.
A pós-graduação foi concebida em diálogo com o Tribunal de Justiça da União Europeia, sendo proporcionada uma semana de trabalho no Tribunal na conclusão dos estudos. Essencial nesse diálogo é também a junção ao curso de antigos e actuais juízes, advogados‑gerais e referendários dos tribunais comunitários, bem como advogados especialistas que participarão, para além dos módulos normais, num conjunto de workshops, seminários e conferências.
Coordenador: Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira
Consultor Científico: Professor Doutor Miguel Moura e Silva e Mestre Nuno Cunha Rodrigues
Módulos do Primeiro Semestre
Princípios fundamentais (10 horas)
Prof. Doutor José Luís da Cruz Vilaça/Prof. Doutor Nuno Piçarra
Direito Institucional (10 horas)
Prof. Doutor Goucha Soares
Harmonização de legislação (10 horas)
Mestre Sérgio Gonçalves do Cabo
Liberdades de circulação (20 horas)
Prof Doutor Miguel Moura e Silva
Ambiente e consumidores (10 horas)
Mestre Teresa Moreira
Módulos do Segundo Semestre
Política social (5 horas)
Prof. Doutora Nazaré Costa Cabral
Fiscalidade directa (10 horas)
Prof. Doutora Ana Paula Dourado
Fiscalidade indirecta (20 horas)
Prof. Doutora Clotilde Celorico Palma
Concorrência (20 horas)
Prof. Doutor Luís Morais/ Mestre Miguel Mendes Pereira
Mercados Públicos (10 horas)
Mestre Nuno Cunha Rodrigues
Auxílios de Estado (10 horas)
Prof. Doutor António Carlos Santos
Propriedade intelectual e industrial (10 horas)
Prof. Doutor Miguel Moura e Silva
Semana de trabalho no Tribunal de Justiça da União Europeia (opção)
*As Sessões realizam-se às terças e quintas-feiras das 18h15 às 22h30.
workshops:
- Ser Magistrado nos Tribunais Europeus
- Advogar nos Tribunais Europeus
- Tribunais Nacionais e Direito Europeu
- Contencioso Europeu
Período de Inscrições: a partir de 15 de Junho
Documentação necessária:
Preço Pós-Graduação
Módulos Avulsos
Não é possível cumular descontos.
Formas de Pagamento
Data Limite de Pagamento
