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PÓS GRADUAÇÕES
CURSO DE FORMAÇÃO EM ASPECTOS JURÍDICOS E FISCAIS DO CONTRATO DE SEGURO E DA ACTIVIDADE SEGURADORA
 Apresentação e
Objectivos
Destinatários Programa e
Calendário
Condições de
Inscrição
Pagamentos Avaliação
Este Curso pretende dar a conhecer de forma exaustiva o enquadramento legal, fiscal e parafiscal do contrato de seguro e da actividade seguradora. 
Colaboradores do sector segurador.

Coordenação: Prof. Doutora Nazaré da Costa Cabral e Mestre Guilherme W. d'Oliveira Martins
Consultor Científico: Mestre Olívio Mota Amador

Programa e Calendarização

Módulo 1 |24 de Novembro de 2011
Contrato de Seguro e Actividade Seguradora: enquadramento jurídico-legal
Pedro Romano Martinez
Jorge Magalhães Correia

Módulo 2|19 de Janeiro de 2012
Seguros, actividade seguradora e tributação em IRS
Paula Rosado Pereira

Módulo 3 |15 de Fevereiro de 2012
Seguros, actividade seguradora e tributação em IRC
António Moura Portugal

Módulo 4 | 21 de Março de 2012
A parafiscalidade no sector segurador: aspectos materiais e procedimentais
Rogério M. Fernandes Ferreira

Módulo 5 |18 de Abril de 2012
O Código Contributivo da Segurança Social e suas implicações nos seguros e na actividade seguradora
Noémia Goulart
Teresa Fernandes

Módulo 6 | 23 de Maio de 2012
IVA e Imposto de Selo
Clotilde Palma
António Lima Guerreiro

As sessões terão lugar na APS (Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 41 1250-90 Lisboa) das 9h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30

Calendário (PDF)

Inscrições:

APS - Rua Rodrigo da Fonseca, 41,
1250-190 LISBOA
Tel.: 213 848 100 Fax: 213 848 198
e-mail: form@apseguradores.pt

Pagamentos:

APS - Rua Rodrigo da Fonseca, 41,
1250-190 LISBOA
Tel.: 213 848 100 Fax: 213 848 198
e-mail: form@apseguradores.pt

Informação disponibilizada pela APS
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa