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PÓS GRADUAÇÕES
XII CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FISCAL 2014_15
 Apresentação e
Objectivos
Destinatários Programa e
Calendário
Condições de
Inscrição
Pagamentos Avaliação

O Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal do IDEFF, patrocinado pela KPMG, tem vindo, ao longo dos anos, a formar uma série de profissionais na área da Fiscalidade, enfatizando, sobretudo, a aplicação de conhecimentos práticos, apresentando-se como uma excelente formação complementar quer numa perspectiva de aquisição de conhecimentos quer numa óptica de consolidação e actualização. A versatilidade deste Curso faz com que seja muito procurado no mercado por estudantes e profissionais com distintas formações académicas e dos mais diversos sectores de actividade.
Actualmente na sua XII Edição, e contando com um corpo docente de excepção, entre académicos com grande experiência prática, a profissionais de reconhecido mérito do sector privado e da Administração Tributária, a magistrados, o curso tem vindo progressivamente a ser actualizado em função das sucessivas alterações na área fiscal, oferecendo uma perspectiva global, aprofundada e prática dos mais relevantes impostos do nosso sistema fiscal e da sua componente dinâmica.

Neste contexto, procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal, completa, do sistema fiscal português e de aspectos específicos mais actuais, sendo tratadas diversas temáticas pontuais em Seminários, tais como a fiscalidade e o investimento, a fiscalidade comparada, os preços de transferência, as reestruturações de empresas, a arbitragem em matéria tributária, a relevância da jurisprudência em matéria fiscal e as impugnações judiciais.
São analisadas de forma interactiva as principais componentes da nossa fiscalidade desde os princípios que fundamentam o sistema aos problemas adjectivos do procedimento, do processo e das infracções, passando pelos temas maiores da tributação do consumo, do rendimento e do património e do direito contabilístico, da auditoria fiscal, do direito fiscal internacional, do planeamento fiscal, das taxas e tributos parafiscais e dos impostos especiais de consumo.
A abordagem do curso é teórico-prática, as aulas são frequentemente apoiadas pela projecção de diapositivos em powerpoint e por manuais elaborados para o efeito pelos docentes. Ao longo das aulas estimula-se a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos.
Ao melhor aluno do curso é atribuído um prémio pecuniário equivalente ao montante das propinas do curso.

Estudantes e profissionais com necessidade de adquirir, aprofundar ou de actualizar conhecimentos na área Fiscal.
Os estudantes e profissionais que estiverem interessados na Fiscalidade mas pretendam fazer um estudo mais cirúrgico, podem recorrer à frequência de módulos avulsos desta pós-graduação. Os módulos avulsos podem ser frequentados também por alunos que pretendam obter elementos adicionais de formação antes de chegado o fim do curso.

Coordenador: Prof. Doutor Carlos Lobo
Consultor Científico: Prof. Doutora Clotilde Celorico Palma

Módulos do Primeiro Semestre

IRS, 20h
Paula Rosado Pereira

IRC, 20h
Amândio Silva

IVA, 20h
Clotilde Celorico Palma

Taxas e Tributos Parafiscais, 10h
António Carlos dos Santos

Direito Contabilístico, 12h
Ana Maria Rodrigues

Módulos do Segundo Semestre

Direito Fiscal Internacional, 20h
Gustavo Lopes Courinha e José Almeida Fernandes

Impostos Especiais de Consumo, 10h
António Brigas Afonso

Impostos sobre o Património, 10h
Vasco Valdez Matias

Procedimento e Processo Tributário, 10h
Rogério M. Fernandes Ferreira

Infracções Tributárias, 10h
João Costa Andrade

Benefícios Fiscais, 10h
Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins

Planeamento Fiscal, 10h
Luís Magalhães

Auditoria Fiscal, 10h
António Neves e Paulo Mendonça

Seminários associados – Fiscalidade e Investimento (16 horas)

A Impugnação judicial – Jorge Lopes de Sousa
Repercussões da jurisprudência dos tribunais fiscais – Benjamim Barbosa e Cristina Flora
Arbitragem tributária – Rogério Fernandes Ferreira
Preços de transferência – Maria dos Prazeres Rito Lousa
Fundamentos e enquadramento do regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira –José António da Câmara e Clotilde Celorico Palma
O Centro Internacional de Negócios da Madeira como veículo de investimento – Marina Pimenta
Fiscalidade comparada I – Carlos Baptista Lobo
Fiscalidade comparada II – Carlos Baptista Lobo

* As sessões letivas decorrerão às sextas-feiras das 18h30 às 22h30 e sábados das 9h às 13h. 

Calendário (PDF)

Documentação necessária:

Preenchimento da Ficha de Inscrição


Fotocópia simples do Certificado de Habilitações


Talão comprovativo de pagamento de matrícula ou do pagamento integral


Curriculum Vitae


1 Foto tipo passe

Ficha de Inscrição (PDF)

Preço Pós-Graduação (inclui seminários)

EARLY BIRD: Inscrições efetuadas até o dia 31 de Agosto de 2014 beneficiam de 10% de desconto no valor das propinas

Matrícula – €200

Oito Mensalidades (de Novembro a Junho) – €375 cada

Módulos Avulsos

Valor de cada módulo – €250

Seminários Avulsos

8 seminários - €250
1 seminário - € 50

Condições Especiais

Ex-Alunos do IDEFF – Isenção de matrícula (€200)
Pagamento integral do curso – Isenção de matrícula (€200)
TOCs - 50% no valor das propinas
Funcionários da AT - 50% no valor das propinas
Desconto de 50% aos magistrados inscritos na Associação dos Juízes do Tribunais Administrativos e Fiscais
Desconto de 10% aos Advogados inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da OA

Bolsas de 50% do valor das proprinas para nacionais CPLP (não portugueses) mediante requerimento fundamentado


Formas de Pagamento

Cheque passado à ordem de IDEFF, pessoalmente ou via CTT, para:
IDEFF
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade
1649-014 Lisboa

Transferência bancária para o NIB 0035 0824 0000 9256 7302 5 (CGD, Balcão Universidade), fazendo chegar ao IDEFF, por e-mail (ideff@fd.ul.pt), pessoalmente ou via CTT, cópia do documento comprovativo da transferência

A avaliação é feita através de exame escrito relativamente a cada um dos módulos, em duas épocas – 1º e 2º semestre.

No final do curso, é emitido um certificado de habilitações, caso o aluno tenha sido aprovado em todos os módulos. É também emitido um certificado no caso de alunos inscritos em módulos avulsos que se tenham submetido a avaliação.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa