O Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal do IDEFF, patrocinado pela KPMG, tem vindo, ao longo dos anos, a formar uma série de profissionais na área da Fiscalidade, enfatizando, sobretudo, a aplicação de conhecimentos práticos, apresentando-se como uma excelente formação complementar quer numa perspectiva de aquisição de conhecimentos quer numa óptica de consolidação e actualização. A versatilidade deste Curso faz com que seja muito procurado no mercado por estudantes e profissionais com distintas formações académicas e dos mais diversos sectores de actividade.

Actualmente na sua XIII Edição, e contando com um corpo docente de excepção, entre académicos com grande experiência prática, a profissionais de reconhecido mérito do sector privado e da Administração Tributária, a magistrados, o curso tem vindo progressivamente a ser actualizado em função das sucessivas alterações na área fiscal, oferecendo uma perspectiva global, aprofundada e prática dos mais relevantes impostos do nosso sistema fiscal e da sua componente dinâmica.

Neste contexto, procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal, completa, do sistema fiscal português e de aspectos específicos mais actuais, sendo tratadas diversas temáticas pontuais em Seminários, tais como a fiscalidade e o investimento, a fiscalidade comparada, os preços de transferência, as reestruturações de empresas, a arbitragem em matéria tributária, a relevância da jurisprudência em matéria fiscal e as impugnações judiciais.

São analisadas de forma interactiva as principais componentes da nossa fiscalidade desde os princípios que fundamentam o sistema aos problemas adjectivos do procedimento, do processo e das infracções, passando pelos temas maiores da tributação do consumo, do rendimento e do património e do direito contabilístico, da auditoria fiscal, do direito fiscal internacional, do planeamento fiscal, das taxas e tributos parafiscais e dos impostos especiais de consumo.

A abordagem do curso é teórico-prática, as aulas são frequentemente apoiadas pela projecção de diapositivos em powerpoint e por manuais elaborados para o efeito pelos docentes. Ao longo das aulas estimula-se a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos.

Estudantes e profissionais com necessidade de adquirir, aprofundar ou de actualizar conhecimentos na área Fiscal.
Os estudantes e profissionais que estiverem interessados na Fiscalidade mas pretendam fazer um estudo mais cirúrgico, podem recorrer à frequência de módulos avulsos desta pós-graduação. Os módulos avulsos podem ser frequentados também por alunos que pretendam obter elementos adicionais de formação antes de chegado o fim do curso.

Coordenador: Prof. Doutor Carlos Lobo
Consultor Científico: Prof. Doutora Clotilde Celorico Palma

Módulos do Primeiro Semestre

IRS, 20h
Paula Rosado Pereira

IRC, 20h
Amândio Silva

IVA, 20h
Clotilde Celorico Palma

Taxas e Tributos Parafiscais, 10h
António Carlos dos Santos

Direito Contabilístico, 12h
Ana Maria Rodrigues

Módulos do Segundo Semestre

Direito Fiscal Internacional, 20h
José Almeida Fernandes

Impostos Especiais de Consumo, 10h
António Brigas Afonso

Impostos sobre o Património, 10h
Vasco Valdez Matias

Procedimento e Processo Tributário, 10h
Rogério M. Fernandes Ferreira

Infracções Tributárias, 10h
João Costa Andrade

Benefícios Fiscais, 10h
António Carlos dos Santos

Planeamento Fiscal, 10h
Luís Magalhães

Reorganizacoes Empresariais e Auditoria Fiscal, 10h
António Neves e Paulo Mendonça

Seminários associados – Fiscalidade e Investimento (18 horas)

A Impugnação judicial – Aníbal Ferraz
Repercussões da jurisprudência dos tribunais fiscais – Benjamim Barbosa e Cristina Flora
Arbitragem tributária – Rogério Fernandes Ferreira
Arbitragem Tributária II – Tânia Carvalhais Pereira
Preços de transferência – Maria dos Prazeres Rito Lousa
Fundamentos e enquadramento do regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira –José António da Câmara e Clotilde Celorico Palma
O Centro Internacional de Negócios da Madeira como veículo de investimento – Marina Pimenta
Fiscalidade comparada I – Carlos Baptista Lobo
Fiscalidade comparada II – Carlos Baptista Lobo

* As sessões letivas decorrerão às sextas-feiras das 18h30 às 22h30 e sábados das 9h às 13h.

Calendário (PDF)

Documentação necessária:

Preenchimento da Ficha de Inscrição
Fotocópia simples do Certificado de Habilitações
Talão comprovativo de pagamento de matrícula ou do pagamento integral
Curriculum Vitae
1 Foto tipo passe

Ficha de Inscrição (PDF)

EARLY BIRD: Inscrições efetuadas até o dia 31 de Agosto de 2015 beneficiam de 10% de desconto no valor das propinas

Inscrição na Pós-Graduação (inclui, módulos e seminários)

•         Matrícula – 200 € + 8 Mensalidades (de Novembro a Junho) –375 € cada
ou
•         Pagamento Integral – 3000 € (isenção do pagamento da matrícula no valor de 200 €)

Inscrição em Módulos Avulsos e/ou Seminários:

•         Módulo –250 €/cada
e/ou
•         Seminário -  50 €/cada (inscrição nos 9 Seminários tem um custo de 250€)

Condições Especiais

•         Ex-Alunos do IDEFF – Isenção de matrícula
•         TOCs - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
•         Funcionários da AT - 50% de desconto no valor da (propina matrícula + mensalidade)
•         Magistrados inscritos na Associação dos Juízes do Tribunais Administrativos e Fiscais -  50% de desconto no valor da (propina matrícula + mensalidade)
•         Advogados inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da OA - 10% de desconto no valor da (propina matrícula + mensalidade)

Bolsas de 50% do valor das propinas (matrícula + mensalidade) para nacionais CPLP (não portugueses) mediante requerimento fundamentado.

Formas de Pagamento:

•         Cheque passado à ordem de IDEFF, pessoalmente ou via CTT, para:
IDEFF
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade
1649-014 Lisboa

•         Transferência bancária para o NIB 0035 0824 0000 9256 7302 5 (CGD, Balcão Universidade), fazendo chegar ao IDEFF, por e-mail (ideff@fd.ulisboa.pt), pessoalmente ou via CTT, cópia do documento comprovativo da transferência

A avaliação é feita através de exame escrito relativamente a cada um dos módulos, em duas épocas – 1º e 2º semestre.

No final do curso, é emitido um certificado de habilitações, caso o aluno tenha sido aprovado em todos os módulos. É também emitido um certificado no caso de alunos inscritos em módulos avulsos que se tenham submetido a avaliação.