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PÓS GRADUAÇÕES
XV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO FISCAL 2017-18 ** ESGOTADO
 Apresentação e
Objectivos
Destinatários Programa e
Calendário
Condições de
Inscrição
Pagamentos Avaliação
XV Curso de Pós-Graduação de Especialização em Direito Fiscal 2017-18 ** ESGOTADO

O Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal do IDEFF tem vindo, ao longo dos anos, a formar uma série de profissionais na área da Fiscalidade, enfatizando, sobretudo, a aplicação de conhecimentos práticos, apresentando-se como uma excelente formação complementar quer numa perspetiva de aquisição de conhecimentos, quer numa ótica de consolidação e atualização. A versatilidade deste Curso faz com que seja muito procurado no mercado por estudantes e profissionais com distintas formações académicas e dos mais diversos setores de atividade.

Atualmente na sua XV Edição, e contando com um corpo docente de exceção, entre académicos com grande experiência prática, profissionais de reconhecido mérito do setor privado e da Administração Tributária, e magistrados, o curso tem vindo progressivamente a ser atualizado em função das sucessivas alterações na área fiscal, oferecendo uma perspetiva global, aprofundada e prática dos mais relevantes impostos do nosso sistema fiscal e da sua componente dinâmica.

Neste contexto, procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal, completa, do sistema fiscal português e de aspetos específicos mais atuais, sendo tratadas diversas temáticas pontuais em Seminários, tais como a fiscalidade e o investimento, a fiscalidade comparada, os preços de transferência, as reestruturações de empresas, a arbitragem em matéria tributária, a relevância da jurisprudência em matéria fiscal e as impugnações judiciais.

São analisadas de forma interactiva as principais componentes da nossa fiscalidade desde os princípios que fundamentam o sistema aos problemas adjetivos do procedimento, do processo e das infrações, passando pelos temas maiores da tributação do consumo, do rendimento e do património e do direito contabilístico, da auditoria fiscal, do direito fiscal internacional, do planeamento fiscal, das taxas e tributos parafiscais e dos impostos especiais de consumo.

A abordagem do curso é teórico-prática e as aulas são frequentemente apoiadas pela projeção de diapositivos em powerpoint e por manuais elaborados para o efeito pelos docentes. Ao longo das aulas estimula-se a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos.

Estudantes e profissionais com necessidade de adquirir, aprofundar ou de atualizar conhecimentos na área Fiscal.
Os estudantes e profissionais que estiverem interessados na Fiscalidade mas pretendam fazer um estudo mais cirúrgico, podem recorrer à frequência de módulos avulsos desta pós-graduação. Os módulos avulsos podem ser frequentados também por alunos que pretendam obter elementos adicionais de formação antes de chegado o fim do curso.

 

Coordenador: Prof. Doutor Carlos Lobo
Consultor Científico: Prof. Doutora Clotilde Celorico Palma

Módulos do 1º Semestre
IRS (20h) - Paula Rosado Pereira
IRC (20h) - Amândio Silva
IVA (20h) - Clotilde Celorico Palma
Taxas e Tributos Parafiscais (10h) - António Carlos dos Santos
Direito Contabilístico (12h) - Ana Maria Rodrigues

Módulos do 2º Semestre
Direito Fiscal Internacional (20h) - José Almeida Fernandes
Impostos Especiais de Consumo (10h) - António Brigas Afonso
Impostos sobre o Património (10h) - Vasco Valdez Matias
Procedimento e Processo Tributário (10h) - Rogério M. Fernandes Ferreira
Infrações Tributárias (10h) - João Costa Andrade
Benefícios Fiscais (10h) - João Pedro Santos
Planeamento Fiscal (10h)
     - Amaral Tomaz – O Caso Apple
     - António Carlos dos Santos
     - Clotilde Celorico Palma – Objetivos do Planeamento fiscal e suas fronteiras com o abuso
     - Júlio Tormenta
     - Helena Baptista
Auditoria Fiscal (10h) - Jesuíno Alcântara Martins

 

Seminários associados (22 horas)

Reorganizações Empresariais I- António Neves
Reorganizações Empresariais II - Paulo Mendonça
Repercussões da jurisprudência dos tribunais fiscais – Cristina Flora
Arbitragem Tributária I – Rogério Fernandes Ferreira
Arbitragem Tributária II – António Fontoura de Oliveira
Preços de transferência – Maria dos Prazeres Rito Lousa
Fundamentos e enquadramento do regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira – José António Câmara e Clotilde Celorico Palma
O Centro Internacional de Negócios da Madeira como veículo de investimento – Marina Pimenta
Fiscalidade comparada I – Carlos Baptista Lobo/Pedro Fugas
Fiscalidade comparada II – Carlos Baptista Lobo/Pedro Fugas
Consequências fiscais para as empresas do financiamento por capitais próprios ou alheios - Amaral Tomaz

As sessões letivas decorrerão às sextas-feiras das 18h30 às 22h30 e sábados das 9h às 13h.

Calendário (PDF)

Inscrições esgotadas

 

Numerus clausus: 85 inscrições

 

Inscrição na Pós-Graduação (inclui, módulos e seminários)

• Matrícula – 200 € + 8 Mensalidades (de Novembro a Junho) –375 € cada
ou
• Pagamento Integral – 3000 € (isenção do pagamento da matrícula no valor de 200 €)



Inscrição em Módulos Avulsos e/ou Seminários:

• Módulo –250 €/cada
e/ou
• Seminário - 50 €/cada (inscrição nos 10 Seminários tem um custo de 250€)

Condições Especiais

• Early bird (até 31 de agosto de 2017): 10% de desconto 
• Ex-Alunos do IDEFF – Isenção de matrícula
• TOCs - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
• Funcionários da AT - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
• Magistrados inscritos na Associação dos Juízes do Tribunais Administrativos e Fiscais - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
• Advogados inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da OA - 10% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
• Funcionários do IGAS - 25% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)


Bolsas de 50% do valor das propinas (matrícula + mensalidade) para nacionais CPLP (não portugueses) mediante requerimento fundamentado.

Pagamento: Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, enviando o respetivo comprovativo de transferência pelo portal onde efetuou a inscrição

A avaliação é feita através de exame escrito relativamente a cada um dos módulos, em duas épocas – 1º e 2º semestre, exceptuando o módulo "Planemanto Fiscal", onde não existe avaliação mas é obrigatória a frequência de, pelo menos, 4 dos 5 seminários.

No final do curso, é emitido um certificado de habilitações, caso o aluno tenha sido aprovado em todos os módulos. É também emitido um certificado no caso de alunos inscritos em módulos avulsos que se tenham submetido a avaliação.

Universidade de Lisboa Faculdade de Lisboa