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PÓS GRADUAÇÕES
CURSO INTENSIVO IRS
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Curso Intensivo IRS

Docente: Paula Rosado Pereira
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Advogada especialista em Direito Fiscal e Membro da Comissão para a Reforma do IRS de 2014

 

O Curso pretende realizar uma análise aprofundada do IRS. É seguida uma abordagem teórico-prática. A par da apresentação dos temas, as aulas incluem debates sobre as questões em análise e resolução de casos práticos sobre os diversos temas. Ao longo do programa são apresentados exemplos e referida doutrina da Autoridade Tributária e jurisprudência sobre os temas mais relevantes. As aulas são apoiadas pela projeção de powerpoints.

Estudantes e profissionais com necessidade de adquirir, aprofundar ou de atualizar conhecimentos na área Fiscal.

Os estudantes e profissionais que estiverem interessados na Fiscalidade mas pretendam fazer um estudo mais cirúrgico neste imposto.

1ª Sessão
IRS – Enquadramento geral. Caracterização e estrutura do imposto. Incidência subjetiva e objetiva. 

2ª Sessão
Incidência territorial. Estatutos de residência no IRS. Residentes e não residentes. Residentes não habituais. Residentes de outros Estados-membros da UE.

3ª Sessão
Fases de determinação do rendimento coletável e do imposto. Semi-dualização do IRS. Taxas, liquidação e cobrança.

4ª Sessão
Tributação dos rendimentos do trabalho dependente e pensões.

5ª Sessão
Tributação dos rendimentos do trabalho dependente e pensões (cont.).

6ª Sessão
Tributação dos rendimentos empresariais e profissionais.

7ª Sessão
Tributação dos rendimentos de capitais e das mais-valias mobiliárias.

8ª Sessão
Tributação dos rendimentos prediais e das mais-valias imobiliárias.

9ª Sessão
Tributação dos rendimentos prediais e das mais-valias imobiliárias (cont.).

10ª Sessão
Resolução de casos práticos globais.

 

As aulas serão de 7 de maio a 11 de maio de 2018, das 18:30 às 22:30.

Inscrições em https://inscricoes.ideff.pt

Numerus clausus: 50 inscrições

Pagamento Integral – 250 €

OCCs - 50% de desconto no valor da propina

Funcionários da AT - 50% de desconto no valor da propina

 

Pagamento: Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, enviando o respetivo comprovativo de transferência pelo portal onde efetuou a inscrição

Trabalho escrito final sobre tema de IRS.

Data entrega do trabalho 31 de Julho
Entre 30 a 50 páginas
Letra Times New Roman, tamanho 11

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa