O Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal, completa, do sistema fiscal português. Trata-se de um curso no qual se irão percorrer, uma a uma, as principais componentes da nossa fiscalidade  desde os princípios que fundamentam o sistema aos problemas adjectivos do procedimento, do processo e das infracções, passando pelos temas maiores da tributação do consumo, do rendimento e do património.

A abordagem do curso é predominantemente jurídica e o trabalho feito nas aulas divide-se entre a exposição e a análise e discussão de casos práticos. Procura-se, pois, dar a compreender os princípios e conceitos que estruturam cada área do sistema e procura-se, além disso, levar os alunos a manusear a lei até ganharem com ela a familiaridade necessária.

As aulas são frequentemente apoiadas pela projecção de diapositivos em powerpoint e a legislação necessária é disponibilizada aos alunos de antemão. Os Cadernos IDEFF relativos a cada uma das cadeiras leccionadas são também oferecidos gratuitamente aos nossos alunos. Ao longo das aulas estimula-se a participação e discussão viva dos temas em estudo.

Os estudantes e profissionais que estiverem interessados no direito fiscal mas pretendam fazer dele um estudo mais cirúrgico podem recorrer à frequência de módulos avulsos desta pós-graduação, alguns com 10 horas, outros com 20 horas de tempo lectivo total. Os módulos avulsos podem ser frequentados também por alunos do curso de licenciatura que pretendam obter elementos adicionais de formação antes de chegado o fim do curso.

• Coordenação Geral: Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira
• Coordenador: Professor Doutor Sérgio Vasques

Sessão de Abertura: O Orçamento do Estado para 2009 em Debate

Sessão de debate, aberta ao público, a 28 de Outubro de 2008.

Primeiro Semestre

Princípios de Direito Fiscal, 10h
Ana Paula Dourado

IRS, 20h
Paula Rosado Pereira

IRC, 20h
António Moura Portugal e Gustavo Lopes Courinha

IVA, 20h
Clotilde Palma

Workshop de Primavera

Segundo Semestre

Direito Fiscal Internacional, 20h
Ricardo Borges

Taxas e Tributos Parafiscais, 10h
Sérgio Vasques

Impostos sobre o Património, 10h
João Taborda da Gama

Impostos Especiais de Consumo, 10h
António Brigas Afonso

Procedimento e Processo Tributário, 10h
Rogério M. Fernandes Ferreira

Infracções Tributárias, 10h
Isabel Marques da Silva

Workshop de Verão

Calendário para o Primeiro Semestre - Outubro 2008/Janeiro 2009

Período de Inscrições: a partir de 7 de Julho (10% de desconto nas inscrições efectuadas até 31 de Julho)

Documentação necessária:

• Preenchimento da Ficha de Inscrição
• Fotocópia simples do Certificado de Habilitações
• Curriculum Vitae
• 1 Foto tipo passe

Preço Pós-Graduação

• Matrícula – €200
• Nove Mensalidades (de Novembro a Julho) – €300 cada

Módulos Avulsos

• Valor de cada módulo – €250 

Condições Especiais

• Ex-Alunos do IDEFF – Isenção de matrícula (€200)
• Pagamento integral do curso – Isenção de matrícula (€200)
• TOCs e ROCs – €250 cada mensalidade
• Alunos com nacionalidade brasileira/PALOP – €150 cada mensalidade
• Alunos de Licenciatura – € 150 cada módulo

Não é possível cumular descontos.

Formas de Pagamento

• Cheque passado à ordem de IDEFF, pessoalmente ou via CTT, para:
         IDEFF
         Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
         Alameda da Universidade
         1649-014 Lisboa
• Transferência bancária para o NIB 0035 0824 0000 9256 7302 5 (CGD, Balcão Universidade), fazendo chegar ao IDEFF, por e-mail (ideff@fd.ul.pt), pessoalmente ou via CTT, cópia do documento comprovativo da transferência

Data Limite de Pagamento

• Pós-Graduação - Cada mensalidade deve ser paga até ao dia 8 do mês a que respeita. 
• Módulos Avulsos -Os módulos avulsos devem ser pagos integralmente no acto da inscrição.

A avaliação é feita através de exame escrito relativamente a cada um dos módulos, em duas épocas – 1º e 2º semestre.
A época de recurso decorre nos meses de Setembro e Outubro.
No final do curso, é emitido um certificado de habilitações, caso o aluno tenha sido aprovado em todos os módulos. É também emitido um certificado no caso de alunos inscritos em módulos avulsos que se tenham submetido a avaliação.