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O Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal, completa, do sistema fiscal português. Trata-se de um curso no qual se irão percorrer, uma a uma, as principais componentes da nossa fiscalidade desde os princípios que fundamentam o sistema aos problemas adjectivos do procedimento, do processo e das infracções, passando pelos temas maiores da tributação do consumo, do rendimento e do património.
A abordagem do curso é predominantemente jurídica e o trabalho feito nas aulas divide-se entre a exposição e a análise e discussão de casos práticos. Procura-se, pois, dar a compreender os princípios e conceitos que estruturam cada área do sistema e procura-se, além disso, levar os alunos a manusear a lei até ganharem com ela a familiaridade necessária.
As aulas são frequentemente apoiadas pela projecção de diapositivos em powerpoint e a legislação necessária é disponibilizada aos alunos de antemão. Os Cadernos IDEFF relativos a cada uma das cadeiras leccionadas são também oferecidos gratuitamente aos nossos alunos. Ao longo das aulas estimula-se a participação e discussão viva dos temas em estudo.
Os estudantes e profissionais que estiverem interessados no direito fiscal mas pretendam fazer dele um estudo mais cirúrgico podem recorrer à frequência de módulos avulsos desta pós-graduação, alguns com 10 horas, outros com 20 horas de tempo lectivo total. Os módulos avulsos podem ser frequentados também por alunos do curso de licenciatura que pretendam obter elementos adicionais de formação antes de chegado o fim do curso.
Sessão de Abertura: O Orçamento do Estado para 2009 em Debate
Sessão de debate, aberta ao público, a 28 de Outubro de 2008.
Primeiro Semestre
Princípios de Direito Fiscal, 10h
Ana Paula DouradoIRS, 20h
Paula Rosado PereiraIRC, 20h
António Moura Portugal e Gustavo Lopes CourinhaIVA, 20h
Clotilde PalmaWorkshop de Primavera
Segundo Semestre
Direito Fiscal Internacional, 20h
Ricardo BorgesTaxas e Tributos Parafiscais, 10h
Sérgio VasquesImpostos sobre o Património, 10h
João Taborda da GamaImpostos Especiais de Consumo, 10h
António Brigas AfonsoProcedimento e Processo Tributário, 10h
Rogério M. Fernandes FerreiraInfracções Tributárias, 10h
Isabel Marques da SilvaWorkshop de Verão
Calendário para o Primeiro Semestre - Outubro 2008/Janeiro 2009
Período de Inscrições: a partir de 7 de Julho (10% de desconto nas inscrições efectuadas até 31 de Julho)
Documentação necessária:
Preço Pós-Graduação
Módulos Avulsos
Condições Especiais
Não é possível cumular descontos.
Formas de Pagamento
Data Limite de Pagamento
A avaliação é feita através de exame escrito relativamente a cada um dos módulos, em duas épocas – 1º e 2º semestre.
A época de recurso decorre nos meses de Setembro e Outubro.
No final do curso, é emitido um certificado de habilitações, caso o aluno tenha sido aprovado em todos os módulos. É também emitido um certificado no caso de alunos inscritos em módulos avulsos que se tenham submetido a avaliação.