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PÓS GRADUAÇÕES
CURSO DE PREPARAÇÃO PARA O INGRESSO NA CARREIRA DIPLOMÁTICA 2019
 Apresentação e
Objectivos
Destinatários Programa e
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Condições de
Inscrição
Pagamentos Avaliação
Curso de Preparação para o Ingresso na Carreira Diplomática 2019

O ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o CIDP – Centro de Investigação de Direito Público, em conjunto com o THD-ULisboa – Centro de Investigação em Teoria e História do Direito, o Instituto Europeu e o IDEFF – Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizam um curso de preparação para o concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática.

As sessões foram organizadas de acordo com a lista de temas do programa do concurso, em quatro módulos:
1) Relações Internacionais, História e História Diplomática;
2) Direito Internacional Público;
3) Direito da União Europeia;
4) Política económica e relações económicas internacionais.

O curso decorrerá entre 25 de fevereiro de 2019 e 3 de abril de 2019. As aulas decorrerão entre as 18:30 e as 19:45 e entre as 20:00 e as 21:15 (dias e salas a indicar). O curso tem um custo de 790€ (com possibilidade de fracionamento em duas prestações). As inscrições devem ser feitas para institutoeuropeu@fd.ulisboa.pt, enviando a ficha de inscrição disponível abaixo, seguindo as indicações lá presentes.

Todos os interessados em ingressar na carreira diplomática ou em frequentar um curso de formação diplomática.

Organizado de acordo com os temas do regulamento do concurso

Módulo I
Relações Internacionais, História e História Diplomática

25 de fevereiro
Conferência inaugural: Política externa e diplomacia; em especial, a diplomacia económica – Embaixador Fernando Neves
Sinopse histórica da diplomacia portuguesa (I)– Eduardo Vera-Cruz Pinto

26 de fevereiro
Sinopse histórica da diplomacia portuguesa (II)– Pedro Caridade de Freitas
Linhas mestras da política externa portuguesa– Pedro Barbas Homem

27 de fevereiro
Introdução à teoria das Relações Internacionais – Luís Pereira Coutinho
O mundo pós-guerra fria e o ambiente securitário do espaço euro-atlântico – Mário João Fernandes

 

Módulo II
Direito Internacional Público

28 de fevereiro
Direito Internacional Público: características, evolução e globalização – Maria Luísa Duarte
Fontes de Direito Internacional (I) – Introdução, costume, princípios gerais de direito, jurisprudência, soft law– Tiago Fidalgo de Freitas

6 de março
Fontes de Direito Internacional (II) – Direito dos Tratados em especial – Fernando Loureiro Bastos
Procedimento de vinculação internacional do Estado Português – Marco Caldeira

7 de março
Direito Internacional Diplomático e Consular – Jaime Valle
Sujeitos de Direito Internacional – Ana Isabel Fouto

11 de março
Direito Internacional dos Direitos Humanos – Rui Guerra da Fonseca
Responsabilidade internacional dos Estados e organizações internacionais – Eduardo Correia Baptista

12 de março
Direito Internacional do Mar – Fernando Loureiro Bastos
Direito Internacional do Ambiente – Carla Amado Gomes

13 de março
Direito Internacional da Organização das Nações Unidas – Margarida Salema d’Oliveira Martins
Direito Internacional da Segurança Coletiva universal e regional – Mário João Fernandes

14 de março
Relações entre o Direito Internacional e o Direito interno – Carlos Blanco de Morais
Direito Internacional Económico e Direito do Comércio Internacional – Miguel Moura e Silva

18 de março 
Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional Penal – Francisco de Abreu Duarte
O Banco Mundial e a ajuda ao desenvolvimento – Francisco de Abreu Duarte

 

Módulo III
Direito da União Europeia

19 de março 
Das Comunidades à União Europeia: etapas da construção europeia – Nuno Cunha Rodrigues
Os princípios fundamentais da ordem jurídica da UE – Francisco Paes Marques

20 de março
A União Europeia como união de Estados e de cidadãos (a personalidade jurídica internacional, a adesão, a retirada, a natureza jurídica)– Maria Luísa Duarte
A arquitetura institucional e orgânica da UE – Miguel Prata Roque

21 de março
Os procedimentos decisórios da UE – Lourenço Vilhena de Freitas
A política externa, de segurança e defesa da União Europeia – Maria José Rangel de Mesquita

25 de março
A cidadania europeia, a política de imigração e a situação dos refugiados na UE – Benedita Menezes Queiroz
As fontes de Direito da UE – Francisco Paes Marques

26 de março
O reenvio prejudicial e os restantes meios processuais do contencioso da UE – Maria Luísa Duarte
A proteção dos direitos fundamentais na UE – Tiago Fidalgo de Freitas

27 de março
Mesa redonda– Os desafios à UE: a crise económica e financeira, a crise migratória, o terrorismo e o Brexit – José Luís da Cruz VilaçaRui Tavares 
O espaço de liberdade, segurança e justiça – Ana Isabel Soares Pinto

 

Módulo IV
Política económica e relações económicas internacionais

28 de março
As relações entre os grandes blocos económicos mundiais –Pedro Infante Mota
A União Económica e Monetária e a União Bancária – José Renato Gonçalves

1 de abril
A integração económica regional – Pedro Infante Mota
Crise financeira internacional e europeia e suas consequências na competitividade das economias – João Atanásio

2 de abril
Novos segmentos de desenvolvimento económico potencial associados à globalização e relacionados com a escassez de recursos naturais – Raquel Franco
Impacto das políticas da UE e do alargamento na economia portuguesa – Paula Vaz Freire

4 de abril
Sessão de encerramento– Carlos Blanco de Morais

Calendário (PDF)

A inscrição deve ser feita preenchendo a ficha disponibilizada aqui, enviando para institutoeuropeu@fd.ulisboa.pt juntamente com os restantes documentos solicitados.

Ficha de Inscrição (PDF)

Propina
790€ (ou duas mensalidades de 395€)

 

O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito em numerário, por cheque (à ordem do Instituto Europeu da FDL) ou por transferência bancária (NIB: 0035 0824 0000 833553095). Caso opte pelo pagamento por transferência bancária, deverá apresentar o respectivo comprovativo por e-mail (institutoeuropeu@fd.ulisboa.pt), pessoalmente, ou por via postal.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa