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Docente: Paula Rosado Pereira
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Advogada especialista em Direito Fiscal e Membro da Comissão para a Reforma do IRS de 2014
Autora do “Manual de IRS”, Almedina (2.ª ed. – 2019)
O Curso pretende realizar uma análise aprofundada do IRS. É seguida uma abordagem teórico-prática. A par da apresentação dos temas, as aulas incluem debates sobre as questões em análise e resolução de casos práticos sobre os diversos temas. Ao longo do programa são apresentados exemplos e referida doutrina da Autoridade Tributária e jurisprudência sobre os temas mais relevantes. As aulas são apoiadas pela projeção de powerpoints.
Estudantes e profissionais com necessidade de adquirir, aprofundar ou de atualizar conhecimentos na área Fiscal.
Os estudantes e profissionais que estiverem interessados na Fiscalidade mas pretendam fazer um estudo mais cirúrgico neste imposto.
1ª Sessão
IRS – Enquadramento geral.
Caracterização e estrutura do imposto.
Incidência subjetiva e objetiva.
2ª Sessão
Incidência territorial.
Estatutos de residência no IRS. Residentes e não residentes. Residentes não habituais. Residentes de outros Estados-membros da EU.
3ª Sessão
Fases de determinação do rendimento coletável e do imposto.
Semi-dualização do IRS.
Taxas e liquidação do imposto.
4ª Sessão
Tributação dos rendimentos do trabalho dependente e pensões.
5ª Sessão
Tributação dos rendimentos do trabalho dependente e pensões (cont.).
6ª Sessão
Tributação dos rendimentos empresariais e profissionais.
7ª Sessão
Tributação dos rendimentos de capitais.
8ª Sessão
Tributação dos rendimentos prediais.
9ª Sessão
Tributação dos incrementos patrimoniais. Mais-valias mobiliárias e imobiliárias.
10ª Sessão
Resolução de casos práticos globais.
As aulas decorrerão a 6, 7, 8, 13 e 14 de Maio de 2019, das 18h30 às 22h30.
Inscrições em https://inscricoes.ideff.pt
Numerus clausus: 50 inscrições
Pagamento Integral – 250 €
OCCs - 50% de desconto no valor da propina
Funcionários da AT - 50% de desconto no valor da propina
Pagamento: Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, enviando o respetivo comprovativo de transferência pelo portal onde efetuou a inscrição
Trabalho escrito final sobre tema de IRS.
